O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vai apresentar amanhã (28) à tarde, ao Conselho de Ética, representação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar, que pode resultar na cassação do mandato do peemedebista. A informação foi dada hoje (27) pelo vice-líder tucano, senador Alvaro Dias (PR).
Segundo ele, a representação já está pronta e pede a punição máxima a Sarney. O PSDB entendeu que o presidente do Senado feriu o decoro parlamentar em vários episódios denunciados pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e também publicados pela imprensa. Amanhã, por volta das 11h, os senadores Sérgio Guerra e Alvaro Dias vão analisar a representação elaborada pelos advogados do partido.
De acordo com Dias, a representação “dá mais força” do que as quatro denúncias já apresentadas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética na qualidade de senador. “A representação dá mais força às denúncias. Ela tem mais respaldo. Não é um ato unilateral de um senador, é a compilação das denúncias pelo partido. O PSDB assume a responsabilidade pelas denúncias do senador Arthur Virgílio”, afirmou o vice-líder tucano. “A representação implica em afirmar que houve quebra de decoro parlamentar. O PSDB cumpre seu dever, que é representar”, acrescentou.
Pelas normas regimentais, somente os partidos políticos podem apresentar representações ao Conselho de Ética propondo a instauração de processos “políticos” para a cassação de mandato. Individualmente, parlamentares podem apresentar denúncias contra senadores propondo a apuração de determinados fatos.
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Dias acredita que o Conselho de Ética deve julgar em função do “conjunto da obra” apensando todas as denúncias e representações que possam existir até agosto. Segundo Dias, apenas o senador Papaléo Paes, eleito pelo Amapá, como Sarney, não apoia a representação.
Em relação a um eventual pedido de afastamento do presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), aliado político de Sarney, o tucano disse preferir aguardar a primeira reunião do colegiado, após o recesso parlamentar, para avaliar a conduta de Duque. “Se ele tiver uma atuação regimental não há o que questionar. Obviamente, se o regimento não for respeitado cabe o protesto da oposição e medidas que possam advir do desrespeito ao regimento”, disse Alvaro Dias.
Dias argumentou ainda que cabe ao Conselho de Ética julgar politicamente parlamentares acusados de quebra de decoro parlamentar e que essa investigação "não prescinde" de provas materiais. “Elas são importantes, mas no conselho o julgamento é político”, reforçou.
Caso a representação seja aceita pelo presidente do conselho e instaurado o processo de cassação, o julgamento no colegiado se dá em votação aberta. Para ser levado ao plenário da Casa, é preciso que a maioria dos conselheiros aprove o pedido de cassação. A decisão final sobre a perda do mandato parlamentar é tomada por todos os senadores em votação secreta.
