O líder do PSOL no Senado, José Nery (PA), defendeu nesta quarta-feira (29) a cassação do mandato do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. Para ele, os fatos e as denúncias contra Sarney "são tão graves" que não há outro caminho a não ser o Conselho de Ética "aprovar e encaminhar ao Plenário o pedido de cassação de Sarney".
A defesa da cassação do mandato de Sarney foi feita antes de a presidente do PSOL, Heloísa Helena – ex-senadora e ex-candidata à Presidência da República nas eleições de 2006 e atual vereadora na cidade de Maceió (AL) – protocolar junto à Secretaria Geral da Mesa a segunda representação do partido contra o presidente do Senado por quebra de decoro parlamentar.
O partido solicita que sejam investigadas as denúncias de que a Fundação José Sarney seria a responsável pelo desvio de cerca de R$ 500 mil recebidos da Petrobras a título de patrocínio cultural. O PSOL também questiona a declaração de Sarney de que "não teria nenhuma responsabilidade administrativa" sobre a fundação que leva o seu nome. O partido solicita ainda a abertura de investigações de que Sarney não teria declarado à Justiça Eleitoral uma casa onde mora em Brasília, avaliada em cerca de R$ 4 milhões.
Na primeira representação, ocorrida no final de junho último, o PSOL pediu o aprofundamento de investigações relativas ao suposto envolvimento de Sarney com os chamados atos secretos, bem como denúncias de que o neto dele teria se beneficiado em operações de crédito consignado a servidores da Casa.
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Outros senadores
Indagado se o PSOL também entraria com pedido de quebra de decoro contra senadores do PSDB, incluindo o líder do partido no Senado, Arthur Virgílio (AM), que teria admitido que abrigava em seu gabinete um funcionário fantasma, José Nery disse que, no momento, "é preciso priorizar o aprofundamento das investigações envolvendo o nome do presidente do Senado". Motivo: a gravidade e a avalancha de denúncias, a começar, segundo ele, pela edição de atos secretos, desmandos administrativos e nepotismo. Mas não afastou a hipótese de o partido denunciar outros senadores por quebra de decoro.
A presidente do PSOL, Heloísa Helena, voltou a dizer que o seu partido, ao apresentar pedido de quebra de decoro contra Sarney, "cumpre apenas a sua obrigação constitucional".
– Hoje não são mais apenas indícios relevantes de crimes contra a administração pública praticados por Sarney. Pelo contrário. Existem fatos que mostram claramente o tráfico de influência, a intermediação de interesse privado, e exploração de prestígio, que possibilitam a cassação de mandato parlamentar – afirmou Heloísa Helena.
