O 4º Congresso do PT, e capital federal, aprovou moção pela retomada da discussão sobre marco regulatório sobre o funcionamento da mídia, conforme o presidente nacional do partido, Rui Falcão.
Ele disse que a proposta de marco regulatório, deixada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está sendo revisada pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e será encaminhada depois – não mencionou prazo – para debate de deputados e senadores no Congresso Nacional.
Rui Falcão ressaltou que o PT defende a liberdade de imprensa, de modo a que não haja nenhum tipo de censura a qualquer dos veículos de comunicação, inclusive na internet. O que não queremos, disse ele, é o “jornalismo partidário”, nem grandes grupos de comunicação, que detêm mais de um veículo.
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Segundo ele, moção nesse sentido foi aprovada unanimemente pelos delegados do PT, e o partido vai pressionar os parlamentares em geral para conseguir a aprovação de um projeto com foco na “democratização da comunicação”, que garanta liberdade de imprensa, direito a opinião e nenhuma censura de conteúdo.
O PT quer restringir o que Rui Falcão chamou de “propriedade cruzada” dos meios de comunicação, caracterizada por redes de veículos de um mesmo grupo econômico. A intenção é proibir também que parlamentares recebam concessões de rádio, televisão e jornal, de agora em diante.
Quanto às eleições do ano que vem, Rui Falcão disse que o partido está aberto a coligações amplas com os partidos da base de apoio ao governo, mas não fará chapa com os partidos claramente de oposição: PSDB, DEM e PPS
