O PTB pediu nesta sexta-feira (16) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a anulação dos registros dos dez diretórios estaduais do PSD (Partido Social Democrático). Diante da contestação dos petebistas, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi determinou que o Ministério Público Eleitoral volte a examinar o processo de registro nacional da sigla, que tramita na Corte.
No pedido de anulação, o PTB argumenta que, em nove estados (AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES, AM), não teve o direito de se pronunciar durante as sessões que aprovaram os diretórios regionais do partido fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Como o PTB contestou a criação da nova legenda, se tornou parte no processo e reivindica ser ouvido.
O PTB também afirma que Luiz Zveiter, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, um dos dez estados onde o PSD obteve o registro regional, estaria impedido de julgar a criação da nova sigla. O motivo da suspeição seria o fato de o desembargador ser irmão do deputado federal licenciado Sérgio Zveiter (PDT-RJ), que deve se transferir para o PSD.
Na decisão, a ministra determinou o prazo de 24 horas para que o Ministério Público Eleitoral se faça a análise e de outras 24 horas para que o PSD se pronuncie.
Nancy Andrighi disse que passou esta sexta-feira (16) trabalhando na verificação das certidões dos cartórios eleitorais que comprovam o apoio dos eleitores ao PSD. Segundo ela, a intenção é checar se o número de assinaturas é suficiente.
Entre os requisitos exigidos pela legislação para a criação de uma nova legenda estão o registro de pelos menos nove diretórios estaduais e a apresentação de aproximadamente 490 mil assinaturas de apoio, o que corresponde a 0,5% dos votos computados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. O partido de Kassab informa ter obtido registro em dez estados e ter recebido 538.263 assinaturas de apoio.
Corrida contra o tempo
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O surgimento de fatos novos no processo pode atrapalhar os planos do PSD de concorrer às eleições em 2012. Segundo o calendário eleitoral, quem pretende concorrer no ano que vem precisa estar filiado a uma legenda até 7 de outubro deste ano. O mesmo prazo vale para que o partido seja criado e possa participar do pleito.
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, disse não acreditar em atraso na aprovação do registro da nova legenda. Para ele, o PTB está usando recursos jurídicos para “emperrar” a tramitação.
“Acho que o Ministério Público vai se pronunciar e tenho a confiança de que seja no sentido de cumprir a resolução que é clara em dizer que o processo é posto em mesa para julgamento e as partes devem comparecer. O partido [PTB] não teve condições de estar nos julgamentos. Eles estão usando recursos para provocar nulidades. Tenho absoluta certeza de que são manobras para atrasar”, disse o advogado do partido de Kassab.
MP contrário
O Ministério Público Eleitoral já havia se pronunciado contra o registro nacional do PSD, caso não fossem investigadas suspeitas de fraudes na coleta das assinaturas. No parecer, enviado ao TSE nesta quinta (15), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, afirmou que o PSD entregou documentos quando o processo de registro nacional já estava no TSE.
Segundo ela, esse “atraso” seria “inadmissível e justificaria o indeferimento” do registro da sigla. O PSD só conseguiu registrar os nove diretórios estaduais, conforme exige a lei, depois de ter feito o pedido de registro no TSE.
