A briga entre Mato Grosso do Sul e São Paulo pela tributação do gás boliviano pode ter chegado ao fim. Pelo menos é o que o governador André Puccinelli (PMDB) afirmou hoje, durante entrevista na governadoria, em encontro com empresários e políticos paraguaios.
Puccinelli frisou que a vinda do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (22), para fazer campanha para o candidato à Presidência da República José Serra, do PSDB, não foi à toa.
Inicialmente, segundo André, era meta do PSDB enviar o senador eleito e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a Mato Grosso do Sul. No entanto, o governador assegurou que a troca de Aécio por Alckmin foi um pedido feito por ele.
André explicou que, além de participar do ato pró-Serra na Associação Nipo-Brasileira, Alckmin também debateu a questão do gás boliviano com ele. Questionado se o governador de São Paulo facilitará a negociação, André esclareceu que “já está tudo combinado”.
Briga – Mato Grosso do Sul e São Paulo travam uma briga histórica por conta da tributação do gás boliviano. O caso está até na Justiça.
O governo do estado de São Paulo entende que a tributação do gás deveria acontecer lá e não em Mato Grosso do Sul, sob a alegação de que a maioria das empresas que utilizam o produto está localizada no território paulista. Em contrapartida, o governo de MS defende a tributação por conta de que o gás boliviano, antes de ser distribuído a outros estados, passa primeiramente por território sul-mato-grossense.
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Além de São Paulo, reivindicam também o direito de cobrar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da importação do gás os estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Assim como ocorreu na disputa que envolve o governo paulista, Mato Grosso do Sul entrou com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e conseguiu liminares para barrar a cobrança, pelo menos até o julgamento do mérito da questão.
No caso da liminar expedida contra São Paulo, o ministro Celso de Mello explica em sua decisão que o governo paulista poderia cobrar ICMS apenas das operações de venda do gás natural no estado e não da importação.
Empate – Ainda em entrevista concedida na governadoria, quando foi questionado sobre se Mato Grosso do Sul fechará o ano em déficit ou superávit, Puccinelli disse que “ficará no empate”.
Ele também afirmou que, apesar da Receita Federal ter anunciado 12 meses sucessivos de receita crescente, o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ainda são reclamações constantes de governadores e prefeitos.
“A crise do ano passado afetou as finanças do estado, que aos poucos está se recuperando”, concluiu André.
