Em prol do Dia Internacional das Pessoas Desaparecidas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou um projeto para busca de pessoas desaparecidas e fechou um acordo com a empresa Meta, responsável pelo Facebook e pelo Instagram, para a localização de crianças e adolescentes menores de 18 anos.
Em 2023, o Brasil registrou mais de 42 mil desaparecimentos, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública. O projeto nacional para encontrar pessoas desaparecidas possui três partes fundamentais. A primeira envolve a parceria com a empresa de tecnologia para implementar o sistema "Amber Alerts", que divulga imagens de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados nas redes sociais. Esse sistema, originado nos Estados Unidos em 1996, agora está presente na internet em 30 países.
Os outros dois aspectos do projeto incluem a colaboração com os estados para criar um fluxo de informações e busca de pessoas desaparecidas e a criação de um Cadastro Provisório de desaparecidos, que futuramente será incorporado ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, em conformidade com a Lei nº 13.812/2019.
Inicialmente, o projeto será implementado no Distrito Federal, Minas Gerais e Ceará. O Distrito Federal foi escolhido por sua proximidade física com o MJSP, o que permite um acompanhamento mais eficaz. Minas Gerais foi selecionado devido à sua grande população e política pública de busca e identificação já estabelecida, incluindo uma Divisão de Busca de Pessoas Desaparecidas na estrutura da Polícia Civil. O Ceará também faz parte do projeto devido à sua experiência pioneira na investigação de desaparecimentos, com um Comitê Estadual de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas.
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A parceria entre o MJSP e Meta se dará através do Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Ciberlab/SENASP). Após identificarem que a ocorrência se enquadra nos requisitos do Amber Alerts – vítima menor de idade, que desapareceu em circunstâncias suspeitas e com iminente risco de lesão corporal – a Polícia Civil reportará a ocorrência ao Ciberlab, que comunicará a Meta.
A Meta então divulga fotos e informações sobre a criança nos feeds do Facebook e Instagram das pessoas que estão a até 160 quilômetros do local onde a criança foi vista pela última vez. Todas as pessoas com contas nessas redes sociais na área afetada receberão uma notificação. Essa campanha é para casos recentes, e as imagens são exibidas por até 24 horas. O objetivo é aumentar a visibilidade e ajudar na busca pelas crianças desaparecidas, aumentando suas chances de serem encontradas em segurança.
A empresa, então, divulgará fotos e descrição das roupas da criança ou adolescente em todos os feeds do Facebook e do Instagram, em um raio de 160 quilômetros do local onde o menor foi visto pela última vez. Para garantir a maior visibilidade possível, todas as pessoas com conta nas redes sociais e dentro do raio abrangido, receberão uma notificação.
Essa campanha é para casos recentes, e as imagens são exibidas por até 24 horas. O objetivo é aumentar a visibilidade e ajudar na busca pelas crianças desaparecidas, aumentando suas chances de serem encontradas em segurança.
