A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou mais uma vez a votação do projeto de reforma eleitoral. Os senadores devem se reunir na noite de hoje (1º) para discutir o assunto e, amanhã (2) de manhã, uma nova reunião deverá, finalmente, definir a questão.
Desde o último adiamento da votação da matéria, na reunião da semana passada, mais de 70 novas emendas foram apresentadas. O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor do pedido de adiamento, argumentou que não se pode votar a proposta sem discutir a fundo o assunto. “Acho impossível votar hoje. Sequer conheço o parecer do relator das emendas”, disse.
Os senadores correm contra o tempo para aprovar a matéria. É preciso que ela seja votada antes do dia 3 de outubro, para já valer nas eleições de 2010. Depois de aprovada no Senado, ainda precisa passar pela Câmara para que os deputados analisem as alterações feitas no texto pelos senadores.
Alguns pontos causam dúvida entre os parlamentares. Entre eles, o que regulamenta a campanha pela internet. Os senadores incluíram no texto proposta que permite campanha em sites de notícias, mas há dúvidas quanto ao procedimento em portais de notícias nacionais. O critério para a propaganda deve ser isonômico e todos os candidatos devem ter condições de pagar pela propaganda.
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Além disso, Mercadante sugeriu que fosse feita a “regionalização do IP do computador” para evitar que internautas de um estado sejam bombardeados com propagandas de candidatos de outro.
Outro ponto que precisa ser discutido, segundo Mercadante, é o que trata de cassação de políticos. Para ele, o processo de cassação deve ser concluído em, no máximo, dois anos para que, conforme prevê a Constituição, um novo governante seja escolhido por eleição direta.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), garantiu que, quando o projeto for aprovado, vai enviá-lo imediatamente para votação em plenário.
