O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), leu em Plenário, nesta quinta-feira (6), representação de seu partido contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O documento propõe a cassação do mandato do senador amazonense por quebra de decoro parlamentar. Renan disse que Arthur Virgílio quebrou o decoro por várias razões, tendo "praticado clientelismo" e provocado prejuízos aos cofres públicos. O peemedebista disse ainda que o próprio senador tucano reconheceu seus erros aos colegas, mas mesmo assim teria mentido em Plenário. Entre as acusações, está a de ter autorizado servidor comissionado de seu gabinete a se afastar do trabalho para estudar e morar no exterior, sem prejuízo da remuneração paga pelo Senado.
– Ética não é discurso, é prática – afirmou Renan, declarando que os desvios éticos do senador do PSDB "são irrefutáveis".
Além da acusação relacionada ao funcionário do gabinete de Arthur Virgílio, a representação pede a cassação do senador por ter utilizado recursos do Plano de Saúde Parlamentar, muito acima dos limites previstos, no tratamento de pessoa de sua família, bem como pelo recebimento de doação do ex-diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia para pagamento de gastos dele e de sua família em Paris, na França.
Durante a leitura do documento, Renan por várias vezes pediu desculpas à Casa, afirmando que cumpria constrangido seu dever de líder partidário na divulgação da representação. Mas disse que "posturas partidarizadas impõem reciprocidade de comportamento".
– O senador Arthur Virgílio abusou de suas prerrogativas constitucionais e praticou séria ilicitude no exercício do mandato, ao favorecer terceiro com verba pública e usurpar atribuições da Mesa Diretora, deferindo licenças remuneradas para funcionário comissionado estudar e morar na Europa, segundo o próprio representado, no período de maio a julho de 2005 e de outubro de 2005 a dezembro de 2006 – disse Renan, lendo trecho da representação.
Defesa de Sarney
Em seu pronunciamento, Renan confirmou informação contida em nota divulgada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em que este afirmadesconhecer o servidor Rodrigo Miguel Cruz, citado em representação encaminhada pelo PSOL ao Conselho de Ética. Na nota, Sarney esclarece que Rodrigo Miguel Cruz, que trabalhou no gabinete da senadora Roseana Sarney, não é o genro de Agaciel Maia, chamado Rodrigo Luiz Lima Cruz, citado na representação do PSOL.
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Complexo de maioria
Renan criticou ainda os partidos de oposição do Senado, acusando-os de padecerem de "complexo de maioria", devido a sua pretensão de vencerem todas as disputas travadas na Casa, mesmo sem terem votos suficientes para tal.
– A minoria do Senado Federal é a única do mundo com complexo de maioria. Por isso, as coisas aqui, no Senado, chegaram onde estão – afirmou.
Durante a leitura da representação, Renan defendeu também o presidente Sarney das acusações contidas nas representações contra ele apresentadas ao Conselho de Ética pelos partidos de oposição. Renan destacou o importante papel desempenhado por Sarney na transição entre o regime militar e a democracia no Brasil e as medidas que administrativas adotou no Senado com o objetivo de tornar a casa mais transparente.
Confronto com Tasso Jeressaiti
Após Renan concluir a leitura do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediu a retirada do Plenário de pessoa que se manifestava favoravelmente à representação formulada pelo PMDB, dando início a uma discussão entre os dois senadores. O bate-boca se iniciou depois que Renan criticou a atitude do parlamentar cearense censurando-o por fazer parte da "minoria com complexo de maioria", em sua opinião, existente no Senado. A troca de acusações entre os senadores levou o presidente do Senado, José Sarney, a suspender a sessão plenária por alguns minutos.
