Foi realizado, nesta segunda-feira (5), mais um encontro da Frente Parlamentar de Defesa das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Coordenada pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), a reunião contou com apresentação da minuta de projeto de lei, que trata do regime especial de contratação para Instituições Filantrópicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ao Governo do Estado.
Participaram da reunião, representantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e de hospitais, entre eles a diretora-geral de Atenção à Saúde Angélica Cristina Segatto Congro, e o diretor-Presidente do Hospital do Câncer, Amilcar Silva Júnior.
O objetivo do encontro foi estreitar a criação do novo marco regulatório do relacionamento entre o setor público e as instituições de saúde, a partir de uma minuta com regime diferenciado de contratação, que não cria obrigatoriedade para os hospitais e nem à Secretaria de Estado de Saúde.
“É uma modalidade centrada em modelo de gestão internacionalmente consagrado, o Diagnostic Related-Group [DRG], em português ‘Grupos relacionados ao diagnóstico’, que permite remunerar um hospital de acordo com sua complexidade, produção e custos. Os desiguais serão tratados de maneira desigual, de acordo com suas necessidades. Uma evolução do modelo de contratualização que apresentamos a ser realizado a quatro mãos. Trabalhamos com todo os envolvidos, os hospitais, o Governo do Estado. É necessário construir essa redação com muitas mãos. Não é um projeto do Pedro Pedrossian Neto, de um deputado específico, ele tem que, na verdade, cristalizar a opinião de todos os atores envolvidos, este é nosso objetivo”, detalhou o coordenador da Frente, Pedrossian Neto.
Tânia Grilo, sócia da DGR Brasil apresentou alguns cases de sucesso com a operação da DGR no País. “Um dos objetivos é que isso a médio e longo prazo reduza o desperdício de uso de leitos, por exemplo. Foram 461.077 diárias desperdiçadas em um ano, e isso significa, além dos custos em reais, os custos dos sofrimentos pessoais, e de quem espera pela vaga hospitalar", relatou.
*Com informações da equipe de comunicação da Alems