Os investimentos em infraestrutura logística do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso do Sul (PDE/MS), financiados pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), começam em outubro e vão gerar impacto direto em 19 municípios.
Nesta quinta-feira (16) pela manhã o governador André Puccinelli e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop assinaram, em Brasília, na sede da instituição, o empréstimo no valor de US$ 300 milhões para a pavimentação e reabilitação de 1,2 mil quilômetros de rodovias. As obras serão concluídas no prazo de três anos.
O governador André Puccinelli destacou a relevância dos investimentos em logística para a produção de alimentos no Estado e disse que o planejamento para longo prazo inclui também as áreas de infraestutura, fazendária, saúde, assistência social e educação. “Com o Estado mais eficiente, temos recursos para aplicarmos na estruturação logística e energia”, comentou Puccinelli. O financiamento do Bird terá contrapartida do Executivo estadual de US$ 75 milhões.
A credibilidade da administração estadual é afirmada com a disposição do banco em investir nos setores de logística e transporte intermodal, em apoio à política de desenvolvimento do Estado, com a liberação de mais recursos. “Este é o início de uma parceria de longo prazo”, comentou Makhtar Diop. Para o diretor do Banco Mundial, o relevante papel do Estado no cenário nacional quanto à produção rural justifica o maciço investimento para melhorar as condições das estradas reduzindo o custo do transporte.
De acordo com Diop, Mato Grosso do Sul está emergindo como uma força dinâmica no País. “Ao contribuir para a melhoria das condições de transporte, o projeto vai apoiar o Estado a atingir seu potencial econômico de forma sustentável, incluindo a melhoria de acesso a serviços, empregos e mercados”. Makhtar ressaltou também que as ações vão agregar valor ao produto interno e, como consequência, aumentar a renda da população. A redução da pobreza e as condições de sustentabilidade em termos ambientais são alguns dos critérios adotados pelo Banco Mundial para concessão de empréstimo.
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O evento em Brasília contou com a participação do secretário de Estado de Meio Ambiente e Planejamento, Carlos Alberto Said Menezes; representantes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional; dos prefeitos de Naviraí, Zelmo de Brida; Inocência, Antônio Ângelo Garcia dos Santos; de Selvíria, José Dodô da Rocha; de Água Clara, Edvaldo Alves Queiroz; de Bataguassu, João Carlos Aquino Lemes e de Cassilândia, Carlos Augusto da Silva, além da equipe responsável pela elaboração do projeto na Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).
Aprovação
O projeto foi elaborado e aprovado em reduzido período de tempo, um ano. A primeira visita dos representantes do Bird ao Estado aconteceu em agosto de 2009. O empréstimo foi aprovado pelo Bird em maio deste ano e a autorização para que a União fosse garantidora da operação de crédito foi votada em agosto no Senado. No dia 10 de setembro, a permissão da contratação foi publicada no Diário Oficial da União.
O empréstimo tem prazo de carência de dez anos. A primeira parcela tem vencimento fixado em 15 de setembro de 2020 e a última em 15 de março de 2035. A amortização do saldo devedor vai ser feita em parcelas semestrais, sucessivas e, sempre que possível, iguais, pagas em 15 de março e 15 de setembro de cada ano. Das 28 parcelas, 27 corresponderão a 3,57% do valor total do empréstimo, e a última corresponderá a 3,61%.
Caminhos do desenvolvimento
Dentro do pacote de obras está a pavimentação da MS-436 (Camapuã – Figueirão); MS-306 (Gaúcho Pobre a Cantina), MS-112 (Água Clara-Inocência); MS-274 (Angélica-Ipezal) e a reabilitação da MS-141 (Naviraí-Ivinhema), MS-145 (entroncamento MS-276 até BR-267), MS-276 (Indápolis – Deodápois), MS-306 (Cantina-Chapadão do Sul-Cassilândia), MS-377 (entroncamento BR-262 – MS-112 Inocência).
