Durante a sessão deliberativa desta quinta-feira (17), o presidente do Senado Federal, José Sarney, apresentou pesquisa demonstrando aumento da produtividade do Senado durante o primeiro semestre de 2009 em comparação com o mesmo período de 2008. De acordo com os números divulgados por Sarney, 226 matérias foram aprovadas pelos senadores entre fevereiro e julho de 2008 e 327 outras matérias foram aprovadas no primeiro semestre de 2009, o que aponta crescimento de 45% na produtividade da Casa.
– A Casa está em seu pleno funcionamento. O Legislativo vem retomando a posição de protagonista. E o Senado Federal teve papel destacado nesse processo – comemorou Sarney.
O presidente do Senado informou que 434 matérias já foram aprovadas pelo Senado em 2009, número que não contabiliza a aprovação de requerimentos diversos nem matérias relacionadas à radiodifusão.
– Isso é motivo de orgulho para todos nós, que estamos cumprindo com o nosso dever para com o país e para com os nossos eleitores. Estes são números irrespondíveis: não é verdadeira a notícia de paralisia da Casa. A contribuição do Senado para o povo brasileiro foi muito grande – acrescentou.
Sarney também destacou algumas das matérias aprovadas pelos senadores este ano: PLC 141/09 (reforma eleitoral), PLS 54/04 (tipifica do crime de sequestro relâmpago), PLC 139/09 – Complementar (lei orgânica da Defensoria Pública), PLC 125/06 (regulamenta mandado de segurança individual e coletivo), PLS 369/03 (regras sobre títulos da dívida do agronegócio), PLS 421/07 (isenção total do imposto de renda da pessoa física aos rendimentos de aposentadoria e pensão, para os maiores de setenta anos), PLC 01/06 (inclui planejamento familiar na cobertura dos planos ou seguros privados de saúde), PLC 105/03 (garante a presidiárias acompanhamento médico no pré-natal e no pós-parto) e PLC 31/08 (limita a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos), dentre outros.
– Tudo isso mostra como o Senado Federal encontra-se em funcionamento, procurando cumprir, na medida adequada e no tempo certo, sua missão de dar respostas legislativas às demandas da sociedade brasileira – afirmou Sarney.
Alcance social
Ele disse que também qualitativamente a produção do Senado é superior à do ano passado. Foram 188 projetos de lei aprovados em 2009, contra 114 em 2008. Segundo disse, o número de projetos aprovados também é superior quando comparado em relação a temas econômicos, jurídicos e administrativos, sendo quase o mesmo quando se observa os projetos ligados a questões sociais.
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– O trabalho deste ano foi muito maior do que o primeiro semestre do ano passado. Um exame mais aprofundado da produção legislativa do Senado revela ainda que a Casa encontra-se também em sintonia com os desafios que a realidade social e econômica tem oferecido a este país – disse.
Ressaltando o protagonismo do Legislativo, Sarney também lembrou que no primeiro semestre do ano passado foram editadas 27 medidas provisórias, contra apenas 15 em 2009. Sarney elogiou especialmente o trabalho realizado pela Comissão Especial de Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade, que funcionou no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), apresentando estudos em nível internacional sobre os vários aspectos da retração econômica mundial.
– A Comissão de Acompanhamento da Crise tem produzido um trabalho excelente, que tem abastecido todos aqueles que se interessam pelo andamento da crise financeira que o mundo atravessou. Tenho ouvido que o trabalho desenvolvido pelo Senado talvez seja o melhor feito no Brasil sobre a matéria – disse o presidente do Senado.
Horas trabalhadas
Sarney afirmou ainda que os senadores trabalharam 1.583 horas e 56 minutos em 2009 em atividades em Plenário e nas diversas comissões permanentes e temporárias.
– Quero louvar o trabalho das senadoras e senadores. Este trabalho. O povo brasileiro deve saber cada vez mais que é um trabalho feito em benefício do povo, que ele usufrui dos benefícios resultantes das leis aqui votadas e do trabalho que aqui se realiza – concluiu Sarney.
Em aparte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) concordou com Sarney em que, apesar das dificuldades enfrentadas pela Casa nos últimos meses, em nenhum momento o Senado faltou à sua responsabilidade perante o país e frente à crise econômica.
– Acredito que a nação brasileira tem a oportunidade de ver o quanto esta Casa produz por meio dos nossos trabalhos nas comissões, o quanto produzimos em plenário, apesar das dificuldades que enfrentamos. É preciso que seja mostrado o lado positivo desta Casa. É preciso que se evidencie o esforço que se desenvolveu aqui durante este ano para ajudar a superar a crise – disse a senadora.
