Os presidentes do Senado, José Sarney, e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Carlos Ivan Simonsen Leal, assinaram, na manhã desta quarta-feira (18), protocolo de intenções destinado à execução de medidas de modernização da Casa. O protocolo anuncia auditoria administrativa, planejamento e avaliação de recursos humanos, avaliação e monitoramento de processos e resultados e economia nos diversos serviços do Senado.
No ato de assinatura do protocolo, Sarney disse não ter mais ambições na vida e afirmou que irá fazer o que for necessário para o Senado e para as instituições legislativas.
– Para isso, estou convocando a FGV. Nosso objetivo é modernizar a Casa. Vamos ter, entre outras coisas, uma seleção pelo mérito. Ocupar as diretorias também numa seleção pelo mérito.
O documento prevê também a avaliação de políticas públicas, o desenvolvimento institucional, sistemas de gestão de recursos humanos, programas de treinamento e desenvolvimento e programas de certificação de pessoal. Todas as atividades decorrentes desse protocolo terão suas obrigações recíprocas ainda estipuladas em contrato.
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O acordo vigorará por 12 meses, podendo ter seu prazo prorrogado a critério da FGV e do Senado. Foi estabelecido também que a eventual rescisão do protocolo não prejudicará a execução dos serviços que já tenham sido iniciados. Entre esses serviços, segundo Sarney tem anunciado, estão medidas de enxugamento da máquina administrativa e um plano de carreira para os servidores do Senado.
A modernização do Senado e o corte de despesas estão entre os principais compromissos assumidos pelo presidente do Senado ao tomar posse no mês passado. Ao firmar com o Tribunal de Contas da União (TCU) um protocolo de intercâmbio de informações para ampliar a fiscalização da sociedade sobre o Estado, ele lastimou que as faculdades brasileiras não ofereçam mais cursos de gestor público.
Na assinatura do documento com o tribunal, Sarney afirmou que TCU e Legislativo devem dedicar-se a capacitar servidores a fim de evitar vulnerabilidades na administração de dinheiro pago pelo contribuinte. Sarney criticou a falta de recursos humanos capacitados para gerir os bens públicos e racionalizar as despesas. Na ocasião, ele também disse que, em vez de apenas apontar irregularidades, mais sensato é tomar providências ou "acender velas na escuridão".
