Veículos de Comunicação

3

Sarney empurra reforma do Senado para 2010

A Casa deve encerrar o ano legislativo de 2009 do jeito que começou

Depois de um ano mergulhado em escândalos, com o ápice na revelação dos atos secretos, o Senado não tirou do papel suas promessas de mudanças. A reforma administrativa prometida pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) fracassou. A Casa deve encerrar o ano legislativo de 2009 do jeito que começou: com uma inchada estrutura interna, incluindo dezenas de diretorias, milhares de gratificações e contratos de terceirização de mão-de-obra sob suspeita.

Pressionado pelos 10 mil funcionários de carreira, comissionados e terceirizados, Sarney – isolado e enfraquecido politicamente após a onda de denúncias contra ele – deixou de lado os discursos de moralização do Senado. A finalização do processo disciplinar contra o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como mentor dos atos secretos, ficou para janeiro. Agaciel aposta na amizade com Sarney, padrinho de casamento de sua filha, para evitar a demissão do serviço público.

O presidente do Senado e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), ignoraram, por exemplo, uma auditoria feita em 34 contratos de terceirização que apontou sobrepreço de mais de 30%, falta de projetos básicos, nepotismo e excesso de funcionários. Em vez de realizar novas licitações, o Senado optou por prorrogar os contratos sob suspeita. São mais de R$ 55 milhões por ano em serviços renovados, sem licitação, até 2010.

Sarney cedeu à pressão de senadores e funcionários para que não houvesse demissões na terceirização, que emprega 3 mil pessoas dentro do Senado, incluindo 280 parentes de servidores de carreira ou confiança. As únicas mudanças ocorreram em relação a três contratos de vigilância e limpeza, cujas concorrências ocorreram na gestão do ex-presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN) após denúncia do Ministério Público de fraudes na disputa.