O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já determinou ao corregedor Romeu Tuma (DEM-SP) que acione o Ministério Público para participar das investigações sobre possíveis irregularidades nos contratos com instituições financeiras para explorar a concessão de empréstimos consignados para servidores. Tuma disse que a autorização foi dada por Sarney na noite da última quarta-feira (29), logo após a votação da Medida Provisória 449, que anistiou as dívidas tributárias de até R$ 10 mil.
Hoje (4), Romeu Tuma encaminhará um ofício ao Banco Central para que examine a movimentação financeira dos bancos com os empréstimos consignados feitos aos servidores do Senado. No ofício, o corregedor solicita também que o banco analise o comprometimento de cada empréstimo tomado para saber se ultrapassaram os limites permitidos por lei.
Tuma quer saber ainda se houve autorização por parte do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi em eventuais empréstimos que tenham ultrapassado o limite de prazos legais. Quanto à participação da Polícia Federal nas investigações, o corregedor destacou que ela deve ser acionada pelo Ministério Público, que é o responsável pelas análises primárias das irregularidades denunciadas.
O corregedor disse também que a perícia a ser feita pelo Banco Central geralmente não ultrapassa 15 dias. “Eles têm um cruzamento de dados muito eficiente para saber quem ultrapassou os limites e se houve autorização do Zoghbi”, afirmou Tuma.
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O diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, afirmou que, no caso específico da investigação sobre evetuais abusos praticados na concessão de empréstimos consignados para servidores, o Ministério Público já está participando. "Automaticamento, quando se abre o inquérito, o Ministério Público pode vir ao Senado, a qualquer momento, para requerer os documentos que julgar necessário."
Tuma informou também que vai pedir à diretoria-geral que não conceda a aposentadoria solicitada pelo ex-diretor na semana passada. “Se, porventura, ficar comprovado pelas investigações do Ministério Público que ele se beneficiou nos contratos, ele terá que retornar aos quadros do Senado para receber a punição”, disse o senador.
