O regimento interno do Senado, conjunto de regras que normatiza os trabalhos legislativos, passará por uma reforma profunda. A comunicação foi feita ontem (12) pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na primeira reunião da Mesa Diretora. Ele também determinou que todas as licitações de obras e de compra de materiais estão suspensas até que passem por uma reavaliação dos senadores eleitos para a Mesa no último dia 2.
No que diz respeito ao regimento interno, Sarney afirmou que a ordem das matérias que entrarão na pauta de votação do Plenário obedecerá suas aprovações nas comissões permanentes. Com essa medida, José Sarney disse que evitará qualquer “ato de arbitrariedade” por parte do presidente do Senado.
“Nosso regimento é muito antiquado, é um regimento que vivia para o Congresso do discurso e não para uma sociedade que se transformou pela informática”, disse. Sarney espera concluir a reforma do regimento interno “na maior brevidade” possível para que os trabalhos legislativos não dêem uma visão de desorganização para público.
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