A versão final da proposta de reforma administrativa representará redução de 40,3% na estrutura do Senado. A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, em entrevista ao chegar a Casa na manhã desta quinta-feira (17).
Sarney explicou ser necessário que a Mesa Diretora aprove uma resolução confirmando a proposta apresentada pela Fundação Getúlio Vargas e modificada por sugestões de senadores e servidores. O assunto deve ser abordado na reunião da Mesa que ocorre nesta manhã.
Essa resolução será submetida então ao Plenário. Sarney não acredita, contudo, que os líderes aceitem votar a matéria ainda este ano, com apenas um dia para exame da proposição.
– Mas cumprimos com nosso dever. Terminamos o ano e entregamos a reforma pronta do Senado –
Ainda segundo o presidente, os senadores tiveram oportunidade de opinar por duas vezes sobre a proposta, tendo 30 dias para exame de uma primeira versão e mais 30 dias para uma segunda proposição. De modo que, continuou ele, "não tem matéria estranha nenhuma que não tenha sido exaustivamente estudada democraticamente por vários segmentos da Casa, funcionários, com realização de audiência pública. Todos os senadores receberam o primeiro texto, o segundo e agora o texto final, ainda pedindo observações".
Indagado se seria mesmo necessária a contratação da consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar a reforma administrativa, já que, a versão final não seria apenas da instituição, Sarney afirmou que praticamente toda a reforma foi realizada pela FGV. Algumas peculiaridades relativas, por exemplo, ao funcionamento da parte Legislativa e do Plenário, em razão da falta de similaridade com outros órgãos da administração pública, exigiram, segundo o presidente, contribuições internas.
Pirâmide
Sarney explicou que a reforma inverteu a base da "pirâmide" administrativa do Senado, reduzindo os cargos de gestão, que estão acima, e aumentando o número de funcionários na base.
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O presidente também negou que a versão final da proposta contenha uma redução menor de cargos comissionados (nomeados pelos senadores) para os gabinetes do que o previsto no projeto original da FGV. Segundo Sarney, o texto final prevê, na verdade, uma redução ainda maior.
Balanço positivo
Sarney fez também um balanço positivo dos trabalhos legislativos do Senado este ano. Em termos quantitativos, a Casa teve uma produção mais de 50% superior em comparação a 2008, afirmou. Do ponto de vista qualitativo, Sarney classificou como "extraordinário" o trabalho do Senado, porque foram votadas matérias da maior importância para a população e que estavam esperando solução há algum tempo. Como exemplo emblemático, citou a reforma do Código de Processo Penal que deverá ser votada ainda nesta quinta-feira.
– Acho que começamos um ano no Senado muito tumultuado. Acredito que nós até conseguimos tirar proveito dessas discussões que tivemos, porque todo mundo se conscientizou da necessidade de termos uma decisão enérgica em relação aos casos aqui existentes – afirmou.
O presidente ressaltou que todas as censuras feitas à administração do Senado foram resolvidas. Sarney considera que o ano está terminando "brilhantemente" e que o Senado "está em absoluta tranqüilidade, votando normalmente e uma Casa politicamente tranquila".
Questionado sobre o que espera para o Senado no próximo ano, Sarney observou que 2010 será atípico, em razão das eleições.
– Nesses anos de eleição, quase sempre há uma inversão. Em vez de assuntos legislativos a serem votados, afloram os assuntos políticos que são mais emocionais, mais passionais. Mas nós vamos fazer tudo para que não tenhamos nenhum prejuízo em relação aos trabalhos da Casa – finalizou.
