Independentemente do posicionamento do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de querer discutir de forma mais detalhada o Projeto Ficha Limpa e, se for o caso, apresentar emendas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (13) que a matéria é prioritária e vai colocá-la em votação. O objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.
“O problema do [Projeto] Ficha Limpa é que se trata de uma aspiração nacional e de uma necessidade”, disse o senador. Para apressar a tramitação do projeto no Senado, José Sarney disse que convocará todos os líderes partidários, na semana que vem, para tentar um acordo que permita votar o projeto o mais rápido possível.
Sarney deixou claro que diverge de Jucá quanto ao projeto. “O senador Romero Jucá tem uma posição que, com certeza, não é a minha”, afirmou. O presidente do Senado acredita que a intenção de debater com calma a votação do projeto não é uma posição do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
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O parlamentar destacou que, ao contrário de uma postura reticente do Executivo sobre o projeto, tem percebido “manifestações de simpatia”. “Essa é uma questão que não é partidária, mas de consciência. Não vi até agora uma posição do governo [referente à apreciação do projeto]”.
Por outro lado, José Sarney descartou a possibilidade de inversão de pauta na apreciação das medidas provisórias que permitisse iniciar a votação, já na semana que vem, do reajuste de 7,7% nas aposentadorias e pensões da Previdência Social e o fim do fator previdenciário. “Não posso fazer isso porque o regimento interno e a Constituição Federal são claros ao estabelecer que a votação das MPs tem que seguir a ordem de chegada [ao Senado]”.
