O secretário municipal de Finanças, Planejamento e Controladoria, Walmir Marques Arantes, afirmou que os contribuintes não podem reclamar do valor cobrado em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012. De acordo com ele, o imposto praticado neste ano está até três vezes abaixo do preço de mercado. “A Prefeitura não está cobrando nada fora da realidade”, disse o secretário, que participou na manhã de ontem do programa RCN Notícias da Rádio Cultura FM (106,5 Mhz), que vai ao ar de segunda a sexta-feira das 6h40 às 8h.
Arantes informou que o IPTU deste ano teve um reajuste em torno de 10% a 11%. Contudo, observou que o valor calculado é um e o cobrado, conforme decreto, é outro. Para exemplificar, o secretário explicou que, o IPTU de um imóvel vendido hoje pelo valor de R$ 150 mil está sendo cobrado como se ele estivesse avaliado em R$ 46 mil. “O imposto cobrado hoje está 30% abaixo do valor real. Não há porque o contribuinte questionar o valor cobrado”, reforçou.
Em relação aos terrenos baldios, Walmir Arantes disse que os proprietários estão pagando apenas 10% do valor do IPTU em relação ao que vale o imóvel. Como exemplo, citou que um terreno nas proximidades da Rua das Marias, no Parque São Carlos, está avaliado em cerca de R$ 70 mil. Entretanto, ele é lançado no sistema de cobrança do IPTU com um valor de R$ 10 a R$ 12 mil. “Ninguém compra um terreno no São Carlos por menos de R$ 70 mil”, observou. “Por isso, solicitamos que os contribuintes mantenham limpos seus terrenos, já que eles não estão pagando o imposto sobre o valor real”, acrescentou.
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Em 2007, a administração municipal fez a correção no valor da planta genérica que há anos não era atualizada, conforme o crescimento imobiliário. O município começou aplicando uma alíquota de 1%, e a cada ano era atualizada em 0,5%. No ano passado, a alíquota foi de 2,5%, a qual foi mantida neste ano. O secretário de Finanças disse que a Prefeitura poderia aplicar o IPTU progressivo em 2012, mas a administração achou melhor manter o mesmo percentual em razão de alguns questionamentos feitos no ano passado. “Por isso, digo que foi aplicado um reajuste mínimo neste ano”, frisou. Walmir salientou que a partir dos próximos anos, o IPTU progressivo será aplicado.
CARNÊS
De acordo com o secretário, 40% dos carnês já foram entregues. Ele acredita que até o dia 20, todos os contribuintes tenham-no recebido. Ao todo, 58 mil carnês foram emitidos pelos Correios. “Quem não recebê-lo deve procurar o setor de tributação da Prefeitura para requerer a segunda via”.
A expectativa de receita lançada com o IPTU neste ano é de R$ 16 milhões. No entanto, considerando os históricos de pagamento, segundo o secretário, a previsão é de que o município arrecade 60% do valor lançando em relação ao arrecadado
