O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (16) cinco projetos de resolução autorizando empréstimos externos para os estados do Amazonas, Ceará, Minas Gerais e São Paulo e para o Distrito Federal. Os projetos vão agora a promulgação.
O Amazonas deverá receber US$ 77 milhões para o Programa Socioambiental de Igarapés. Para o Distrito Federal foi aprovado empréstimo no valor de US$ 60,095 milhões, destinado a obras de drenagem urbana no entorno do DF. Já o Ceará terá acesso a crédito de US$ 103 milhões para programa de ação integrada de recursos hídricos, enquanto São Paulo receberá US$ 166,650 milhões para pavimentação e recuperação de estradas vicinais no estado. Minas Gerais foi contemplado com US$ 10 milhões para financiamento parcial do Programa de Consolidação das Cadeias Produtivas do estado.
Os empréstimos do AM e MG foram feitos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), enquanto São Paulo e Ceará contrataram empréstimo junto ao Banco Mundial (BIRD). Já o Distrito Federal buscou recursos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF).
Justificativas
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O relator do projeto, senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), apresentou parecer favorável pela sua aprovação e ressaltou que o empréstimo tem "relevância bastante significativa para a população mais pobre. O também senador pelo Amazonas João Pedro (PT) destacou o caráter estruturante do programa em áreas de Manaus que considera "dramáticas", pois, segundo ele, envolve iniciativas habitacionais e de saneamento básico, com a construção de casas populares para atender a população que vive às margens dos Igarapés. Jefferson Praia (PDT), também do Amazonas, destacou que o programa tem perspectiva de integração socioambiental, com vistas ao desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável.
Romeu Tuma (PTB-SP) enfatizou a necessidade de o governo liberar os recursos com urgência, tendo em vista os prejuízos sofridos pela população com as enchentes no Amazonas.
O relator do projeto que destina recursos ao DF, senador Gim Argello (PTB), bem como Adelmir Santana (DEM-DF), na Presidência dos trabalhos, e Cristovam Buarque (PDT-DF) ressaltaram a importância de recursos que servirão para solucionar "os graves problemas" das cidades-satélites do DF e melhorar as condições de vida da população mais pobre.
Geraldo Mesquita (PMDB- AC), relator do empréstimo para o Ceará, assinalou que os recursos possibilitarão ao governo do estado executar "obras importantes" que irão beneficiar a população.
Tuma, como relator do projeto que destinou recursos ao estado de São Paulo, mencionou o "cuidado" daquela unidade federativa em manter sua malha rodoviária em boas condições.Já Heráclito Fortes (DEM-PI) ressaltou o bom desempenho do governador mineiro Aécio Neves na melhoria do estado, justificando o empréstimo para aquele estado.
