A eficácia do programa Bolsa Família no âmbito da educação será tema de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), segundo requerimento de autoria da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) aprovado nesta terça-feira (23). Serão chamados a debater o tema os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, além do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.
Ao apresentar o requerimento, a senadora, vice-presidente da comissão, admitiu que o programa tornou-se "referência mundial" como medida de distribuição de renda. Por outro lado, observou, têm sido divulgadas várias denúncias de irregularidades e "inconsistências cadastrais", o que tornaria importante a realização do debate.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) concordou com o requerimento e lembrou ter sido, quando ministro da Educação, contra a mudança de nome do antigo programa Bolsa Escola para Bolsa Família. Em sua opinião, o nome anterior tornava mais claro o compromisso do programa com a qualidade da educação. Ele acrescentou que, caso fosse mais uma vez candidato à Presidência da República, defenderia a recriação do Bolsa Escola e a destinação do atual Bolsa Família a famílias pobres sem filhos.
– Um programa com o nome errado não traz os resultados que se esperam – disse.
Durante a mesma reunião, foi iniciada a discussão do Projeto de Lei do Senado 247/09, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que estabelece benefício adicional aos alunos atendidos pelo programa Bolsa Família que tenham obtido "resultados positivos em avaliação oficial". O projeto será votado em decisão terminativa pela CE, provavelmente na próxima reunião da comissão.
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Ao defender seu projeto, Tasso observou que a instituição de um benefício adicional poderá ajudar a elevar a qualidade do ensino fundamental no país, especialmente nas regiões mais pobres. A relatora da matéria, Marisa Serrano, apresentou voto favorável e previu que a instituição do novo benefício variável estimulará o "público alvo a buscar melhores resultados educacionais, como forma de permanecer apto a receber mais benefícios do Programa Bolsa Família".
Enem
Também foi aprovado outro requerimento da senadora Marisa Serrano solicitando a realização de audiência pública sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A senadora lembrou que ocorreram "diversos problemas" com o Enem no ano passado e observou que a comissão deveria discutir o que os motivou e como eles podem ser resolvidos.
Os convidados para o debate são o ministro Fernando Haddad; o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Joaquim Soares Neto; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Alan Kardec Martins Barbiero; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Educação Superior (Andes), Ciro Teixeira Correia; e o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick.
