Está praticamente descartada a aprovação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional (PEC) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que autoriza a eleição de deputados federais para representarem brasileiros residentes no exterior. Os partidos de maior representação, PMDB e DEM, devem votar contra a matéria e o PSDB vai aproveitar a apreciação em segundo turno para debater a conveniência da proposta.
A aprovação de uma PEC exige votos favoráveis de 49 dos 81 senadores. Só os peemedebistas e democratas somam 33 votos. Se as bancadas votarem coesas, a matéria já será rejeitada.
Apesar de o PSDB não ter formalizado uma opinião sobre o assunto, o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), disse que votará contra, bem como o vice-líder, Álvaro Dias (PR). Ambos argumentam que o momento de crise vivido pelo Parlamento torna inoportuna a aprovação da proposta.
Outro que discorda da conveniência da PEC é o líder do DEM, José Agripino Maia (RN). Ele acrescenta que apesar de existirem cerca de 3 milhões de brasileiros morando no exterior, apenas 180 mil estão aptos a votar. “Este é um fato ponderável a se avaliar”.
Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), afirmou à Agência Brasil que “grande parte dos senadores se inclina a reavaliar os votos” dados no primeiro turno de tramitação da proposta de emenda constitucional.
Para acelerar o processo de votação da pauta e aprovar a PEC que alterou as regras para os pagamentos de precatórios, os senadores aprovaram por unanimidade a proposta de Cristovam Buarque. “A crise do Senado é grave e o segundo turno de votação é uma oportunidade para se reavaliar a decisão anterior”, ressaltou Renan.
Outro que vai votar contra a matéria é o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Em sua opinião, os senadores deveriam deixar para a apreciar a PEC em outro momento.