Para garantir que as novas regras da reforma eleitoral vigorem a partir de 2010, Câmara e Senado tentam construir um texto que reduza ao máximo as alterações feitas pelos senadores ao projeto aprovado pela Câmara. Este é o caso, por exemplo, do uso da internet para campanhas políticas, um dos principais debates da reforma.
Após participar de uma reunião com os relatores da matéria no Senado, Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o relator do projeto na Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA), afirmou que a tendência é construir um texto consensual. “O objetivo é manter a liberdade [na internet] sem vale tudo. A campanha política em outras mídias tem regras e não será diferente com a internet”, disse o parlamentar.
O relatório final que deverá ser votado até amanhã (9) pelos senadores ainda não foi fechado pelo relatores. No entanto, o deputado maranhense informou que as divergência de mérito que não devem ter acordo entre as duas Casas devem se reduzir a “quatro ou cinco” pontos.
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Ele citou, por exemplo, a possibilidade de o eleitor votar fora de seu estado ou cidade (voto em trânsito) e o retorno do voto impresso, ambos aprovados pelos deputados e derrubados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Outro ponto da reforma que deve ser preservado pelos deputados diz respeito à possibilidade de candidatos receberem recursos de entidades desportivas.
Os deputados vetaram na proposta aprovada qualquer possibilidade de doação por parte dessas instituições. No Senado, entretanto, foi restituída a legislação vigente que possibilita a clubes que não recebem dinheiro público a realização de doações para campanhas políticas.
“Neste caso, vamos rever. A nossa avaliação é que ou tem ou não tem doação, não se pode ter meio-termo”, afirmou Flávio Dino.
