O senador Antonio Carlos Valadares do PSB de Sergipe apresentou uma proposta de emenda constitucional que determina a obrigatoriedade do diploma em curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo projeto o diploma deve ser expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A Proposta tem como objetivo superar o impasse provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal que, no mês passado, acabou com a exigência do diploma.
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