As certidões de nascimento e as carteiras de identidade, de habilitação, bem como aquelas emitidas por entidades de classe, deverão trazer indicados os tipos sanguíneos do portador, de acordo com os sistemas ABO e fator Rh.
É o que determina projeto de lei (PLS 5/08) de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP) a ser examinado ainda neste primeiro semestre pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator da matéria é o senador Cícero Lucena (PSDB-PB).
De acordo com o projeto, a identificação dos tipos sanguíneos será realizada de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e demais órgãos conveniados. No caso de recém-nascido, a identificação dos tipos sanguíneos ficará sob a responsabilidade da unidade de saúde em que ocorreu o parto, também de forma gratuita para os pais.
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Para Romeu Tuma, o objetivo do projeto é oferecer aos médicos e equipes de salvamento informações sobre o tipo sanguíneo de vítimas de acidentes, com destaque para os de trânsito. Com isso, observou o senador, os primeiros socorros seriam feitos com maior segurança, reduzindo assim o número de vítimas fatais.
Caso o projeto venha a ser transformado em lei, os documentos emitidos antes da vigência da norma poderão ser substituídos, a critério do titular, com exceção, é claro, da certidão de nascimento.
