As medidas para a redução de gastos no Senado, anunciadas nesta quinta-feira (19) pelo 1º secretário da Casa, Heráclito Fortes, foram saudadas por diversos parlamentares em apartes ao seu pronunciamento. Entre as medidas, destaca-se a exoneração imediata de 50 diretores, com a subseqüente extinção dos respectivos cargos de direção na estrutura administrativa do Senado, além da convocação de aprovados em concurso público na área de Comunicação Social para substituírem terceirizados.
Para Renan Calheiros (PMDB-AL), as determinações colaboram para dar racionalidade e transparência ao Senado. Ele perguntou "a quem interessa esta agenda", lembrando que o Senado economizou R$ 200 milhões no ano passado, com a proibição de convocações extraordinárias. Renan apontou a necessidade de superação deste momento para que os senadores concentrarem esforços na discussão de projetos importantes para o país.
O senador Jefferson Praia (PDT-AM) defendeu o estabelecimento de critérios claros para a utilização dos benefícios inerentes ao cargo de senador, como passagens aéreas, despesas médicas, mala direta e telefone, frisando que a transparência deve ser a "palavra número um" no Senado.
Delcídio Amaral (PT-MS) disse que o Senado está vivendo "uma oportunidade ímpar de arejar a sua estrutura administrativa". Ele salientou que essa missão tem que ser executada logo para que os parlamentares possam investir na discussão de propostas importantes para o país.
Valdir Raupp (PMDB-RO) lamentou que as denúncias divulgadas pela imprensa ultimamente passem à sociedade a imagem de que os senadores agem na ilegalidade. Ele lembrou que gastos com passagens e tratamentos médicos, por exemplo, são benefícios a que os senadores têm direito.
Por sua vez, João Ribeiro (PR-TO) contestou informações divulgadas pela imprensa a seu respeito quanto à utilização da verba indenizatória. Segundo o senador, foram publicadas notícias, em seu estado, segundo as quais ele foi o que mais usou esse benefício. O senador disse que gastou o que tem o direito de gastar e se prontificou a mostrar quais foram os gastos.
João Ribeiro acrescentou que os senadores terem que explicar o uso de benefícios que lhes são garantidos "é um desrespeito com o mandato parlamentar".
Os senadores José Agripino (DEM-RN) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) questionaram a quantidade de diretores do Senado, que chegariam a 181.
Notícias Relacionadas
Legislativo
Câmara de Três Lagoas sobe em ranking de transparência pelo 3º ano consecutivo
A Câmara Municipal de Três Lagoas (CMTLS) foi certificada com a medalha de prata pelo Radar Nacional de Transparência Pública, após avaliação do seu site e Portal da Transparência. Este é o terceiro ano consecutivo que o legislativo municipal é avaliado positivamente, consolidando sua posição de destaque no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em […]
LOA
Cassiano Maia terá orçamento de R$ 1,4 bi para administrar em 2025
Orçamento prevê maiores investimentos para as áreas de educação, saúde e infraestrutura para 2025
– Nós somos oitenta e um senadores e esse número de diretorias é um absurdo. Eu tenho certeza que nenhum de nós, além de não ter sido consultado, não concorda com isso. Um escândalo, um colosso de desperdício – disse Crivella.
Valter Pereira (PMDB-MS) queixou-se de que os comentaristas de rádio não se limitem a noticiar os fatos sobre o Senado, mas estejam "detratando o Senado". Ele apontou o que chamou de "perseguição da imprensa" e disse acreditar que "alguém está muito interessado nisso tudo".
– Eu fui preso três vezes pela ditadura. Lutávamos pela reabertura do Congresso. Será que agora há alguém por trás de tudo isso com o interesse de fechar o Congresso? – questionou.
Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que o Senado tinha seis comissões permanentes em 2003, número que hoje subiu para 11, além de várias subcomissões. Para sustentar o aumento de trabalho, disse, foram votadas, desde então, três resoluções sobre pessoal. Ele encaminhou pedido de informações à Mesa sobre a evolução do número de diretores, subsecretários e coordenadores do quadro do Senado desde 1989.
Em resposta, Heráclito Fortes comunicou que existem no Senado cerca de 3 mil servidores efetivos, aproximadamente outros 3 mil comissionados (temporários, que servem nos gabinetes nos senadores) e mais aproximadamente 3 mil terceirizados. Heráclito, no entanto, disse não ter certeza se entre os 3 mil efetivos estão listados os aposentados.
Já Pedro Simon (PMDB-RS) disse ter passado por constrangimento ao ser entrevistado por emissoras do Rio Grande do Sul, quando os repórteres perguntaram sobre o número de diretores do Senado, pois não sabia responder.
Mencionando o trabalho de modernização administrativa encomendado pelo Senado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), Simon disse que a Casa não pode, depois, engavetar as recomendações que forem feitas.
