O advogado Wilmar Nunes Lopes, presidente da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Paranaíba, questionou nesta semana o motivo de as diárias de vereadores daquele município terem triplicado na última gestão. Em entrevista ao programa RCN Notícias, da Cultura FM de Paranaíba, o representante da ordem informou que os gastos com viagens dos parlamentares saltaram de R$ 600 mil, na última gestão (de 2005 a 2008), para R$ 1,8 milhão – valor três vezes superior.
De acordo com ele, enquanto um senador da república recebe diária de R$ 600, os vereadores de Paranaíba receberiam R$ 800 para viagens dentro do Estado e até R$ 1,7 mil para viagens fora de Mato Grosso do Sul. “O critério é dentro do Estado e fora do Estado. Não importa a distância. Quero deixar claro que a OAB não é contra o pagamento de diárias. O que somos contra é esse valor. É muito alto. E queremos saber por que é tão alto? Um exemplo: se ele for a uma cidade vizinha, como Santa Fé do Sul, são R$ 1,7 mil de diária. Na gestão anterior da Câmara, durante os quatro anos, 2005 até 2008, eles não gastaram R$ 600 mil. Agora, nesta gestão, até maio gastaram R$ 1,8 milhão – valor três vezes superior”.
Os questionamentos referentes às diárias foram iniciados em setembro do ano passado, quando uma organização não governamental de Paranaíba entrou com um mandado de segurança no Fórum daquele município para conseguir o valor pago. O caso foi levado à OAB que, baseada na Lei de Acesso à Informação, fez o pedido à Câmara de Vereadores solicitando os balancetes de custos de viagens, que foi atendido pelo Legislativo. “O pedido foi feito depois de denúncias que chegaram ao nosso conhecimento. Não estou perseguindo vereador. Isso não é política. Essa é uma ação do povo de Paranaíba. Nós queremos saber onde é gasto o dinheiro público. OAB não é órgão de investigação. Nós apontamos as irregularidades e pedimos para que o Ministério Público investigue”, frisou o advogado.
O presidente da Subseção lembrou que o caso, além de contar com o apoio da OAB estadual, também está sendo investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Conforme Lopes, a senadora Marisa Serrano já apresentou processo de investigação das diárias dos vereadores paranaibenses e anunciou que existem indícios de irregularidades na Câmara de Vereadores.
Notícias Relacionadas
Eleição
Papo Reto: candidato à presidência da OAB critica gestão atual e defende renovação
Quadro é exibido no programa TVC Agora, da TVC HD, Canal 13.1.
POLÍTICA EM DESTAQUE
Adriane Lopes busca controle total do comando da Câmara
Buscando colocar seu partido, o PP, na presidência da Câmara, a prefeita da Capital pode barrar CPIs e acelerar votação de projetos do executivo
ELEIÇÕES
Na mesma entrevista, Wilmar Nunes Lopes informou que a Subseção de Paranaíba irá atuar nas eleições municipais daquele município. Aos ouvintes da Cultura FM, o presidente local da OAB informou que uma comissão composta por três advogados – presidida por ele – já está atuando nas eleições. O objetivo é garantir eleições limpas e o direito à democracia no pleito municipal daquele município. “A OAB, preocupada com os descaminhos de políticos, tomou a iniciativa de lançar essa ação nas eleições. A campanha foi criada em Mato Grosso do Sul e já é modelo para todo o país. O objetivo é receber denúncias para ajudar a Justiça Eleitoral neste pleito”, disse.
Em Paranaíba, as denúncias podem ser feitas através da internet, pelo site oficial da OAB, por telefone e até pessoalmente. “Não vamos fazer papel de polícia. Esse não é o nosso papel. O objetivo é pegar essa denúncia e repassar ao MP para ser investigada”. Até a manhã de ontem, a 6ª Subseção da OAB em Paranaíba não havia recebido denúncia de irregularidades.
