A não justificação de ausência nas eleições pode causar transtornos aos eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 582.828 eleitores faltosos nas eleições do ano passado.
Em Mato Grosso do Sul, 9.375 eleitores não compareceram às urnas e não apresentaram explicações. No Brasil, o estado com maior número de faltosos foi São Paulo (154.513), seguido do Rio de Janeiro (60.283), Minas Gerais (53.275) e Bahia (37.302). O prazo para regularizar o título termina na próxima quinta-feira (16), podendo haver cancelamento do título após o dia 30 de abril.
A listagem dos eleitores faltosos pode ser conferida nos Cartórios Eleitorais ou ainda no site do TSE( www.tse.gov.br ). O eleitor que não compareceu às urnas por três eleições seguidas deve procurar de preferência o cartório em que está inscrito, portando um documento de identificação, comprovante de residência e o título eleitoral.
Em Três Lagoas, segundo informações do Cartório Eleitoral, os eleitores faltosos não fogem à regra quando se trata de agilização do processo. “Está havendo pouca procura [dos faltosos e que têm de justificar]; somente no dia 15 e 16, quando vence o prazo, é que teremos uma posição de quantos justificaram”, comentou um atendente.
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Caso alguém que esteja com o nome na lista tenha justificado a ausência, se possível, apresentar um comprovante de justificativa ou de recolhimento de multa.
O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não pode fazer inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como fica impedido de tomar posse em qualquer um dos casos. Há proibição ainda para o recebimento de vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, assim como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza.
A lista de faltosos não inclui os eleitores com voto facultativo, ou seja, aqueles com menos de 18 anos e maiores de 70, além dos analfabetos. A Justiça Eleitoral entrará em contato com os que não estiverem em dia com o órgão através de carta, e-mail ou telefone.
