Vai ser analisado pelo desembargador João Carlos Brandes Garcia o pedido do MPE (Ministério Público Estadual) para que um juiz assuma interinamente a prefeitura de Dourados, por causa da prisão do prefeito, Ari Artuzi, do vive-prefeito, Carlinhos Cantor, e do presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves, além de 8 vereadores.
O pedido, cujo nome jurídico é medida cautelar inominada, foi registrado pelo TJ (Tribunal de Justiça) às 12h45, e distribuído ao Órgão Especial, com desiginação para o desembargador Brandes. Essa foi a medida emergência anunciada pelo MPE após a cidade ficar sem comando em razão das prisões geradas pela Operação Uragano, que investiga um esquema de fraude em licitações e pagamento de propinas às autoridades douradenses.
O nomeado deve ser o diretor do Fórum de Dourados, juiz Eduardo Machado Rocha, em caso de indisponibilidade dele, assumiria o juiz mais antigo da comarca.
Segundo o MPE, “a medida requerida foi tomada tendo em vista que não há previsão na Lei Orgânica do município de substituto no cargo de prefeito, em casos de ausência do vice prefeito, do presidente e vice-presidente da Câmara”.
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Em entrevista nesta sexta-feira (3) no fim da manhã, o procurdor-geral de Justiça Paulo Alberto Oliveira classificou a situação de Dourados como caótica.
Um exemplo disso é que o pagamento dos servidores teve de ser autorizado hoje pelo prefeito Ari Artuzi na cela onde está no 3º Distrito Policial de Campo Grande.
Na semana que vem, o MPE deve pedir ao TJ que seja decretada intervenção em cidade, além de requerer a prisão preventiva de Artuzi.
