Três candidatos a governador – Nelsinho Trad (PMDB), Professor Monje, do PSTU, e Professor Sidney, do PSO -, compareceram ao encontro realizado nessa terça-feira à noite na OAB-MS. Evander Vendramini, do PP, enviou a candidata a vice, Virginia Magrini, e os candidatos Delcídio do Amaral (PT) e Reinaldo Azambuja (PSDB) enviaram representantes.
O encontro, organizado por promotores, advogados e defensores públicos, junto com o Instituto Brasileiro do Direito de Família de MS (IBDFAM), instituição Bem Mulher: Direitos e Diversidades, Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da OAB/MS.
O objetivo do encontro era obter do futuro governante, que será eleito entre os seis candidatos, compromissos com a ampliação do número de delegacias para a mulher, “dotá-las de estrutura para plantão 24 horas e capacitar os agentes públicos para aplicação das penalidades previstas na Lei Maria da Penha”.
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Documento entregue aos candidatos sinaliza a necessidade de investimentos em políticas públicas para o combate e enfrentamento da violência contra mulher. “A união das entidades visa o fortalecimento da democracia e a luta pelo direito do cidadão. Não podemos mais admitir a omissão do poder público nem permitir que a violência contra a mulher seja banalizada”, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar Souza Rodrigues.
Segundo dados apresentados pela Comissão, o valor gasto com violência equivale a 10,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2013, 44% das acusações formais feitas pelo Ministério Público do Estado trataram especificamente de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2008, o índice era de 33%. Os crimes de violência têm maior registro à noite, nos fins de semana e feriados, daí a necessidade de atendimento 24 horas nas delegacias, lembra a advogada Ana Patrícia Nassar.
