Três Lagoas tem 17 conselhos municipais constituídos e funcionando. Entretanto, o número vai chegar a 20, já que três estão em processo de constituição e formação. Embora o número seja considerado expressivo, nem todos tem uma participação atuante perante a sociedade.
Entre os conselhos que se destaca pela sua atuação, está o da Saúde, que realiza reuniões mensais. Muitos problemas relacionados à área da saúde são debatidos durante as reuniões do conselho, que discute e coloca em votação muitas ações relacionadas ao setor. Se forem questões deliberativas, tem que passar pelo Conselho Municipal de Saúde que, inclusive, tem o papel de aprovar ou não os gastos desta pasta.
Devido à necessidade e importância dos conselhos, a prefeitura criou um setor para dar suporte e apoio aos conselhos municipais. O coordenador do setor, Salvador de Souza, ficou incumbido de organizar e ajudar na reestruturação dos conselhos. Segundo Salvador, só está faltando definir uma sala e uma secretária para que os representantes dos conselhos tenham um local de referência para obter alguma informação.
De acordo com Salvador, os conselhos têm papel fundamental na fiscalização e nas ações do poder público. Entretanto, ele informou que alguns conselhos encontram dificuldades para conseguir pessoas para fazer parte. “É complicado, porque são voluntários e, é necessário que sejam pessoas compromissadas e com responsabilidade”, destacou. O coordenador informou que os conselhos são formados por 50% de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
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CONSELHOS
Os 17 conselhos constituídos em Três Lagoas são: Conselho de Alimentação Escolar, de Assistência Social, Cultura, dos Direitos da Criança e do Adolescente,Direitos do Idoso, Direitos da Mulher, de Desenvolvimento Rural, de Educação, Habitação, de juventude, de Proteção e Defesa do Consumidor, de Saúde, Antidrogas, doTurismo, deDefesa do Meio Ambiente, de Segurança Alimentar e Nutricional e o Conselho Tutelar.
Os três conselhos que estão em formação são:Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, da Cidade e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os conselhos são formados por meio de legislação. Em alguns casos, o município pode até ficar impossibilitado de receber recursos, caso algumas questões não tenham aprovação dos conselhos.
