O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou nesta quinta-feira (9) um convênio com o Ministério da Justiça para investigar irregularidades em financiamento de campanhas eleitorais e em atividades partidárias. A ideia é que o tribunal possa usar programas desenvolvidos pelo ministério para apurar crimes de lavagem de dinheiro.
Durante a solenidade que selou o acordo, o presidente do TSE, Ricardo Lewandoski, afirmou que os programas de investigação de lavagem de dinheiro do Ministério da Justiça só serão usados se houver indícios de fraudes nas contas dos candidatos, dos partidos ou das coligações.
“Não partimos do pressuposto de que todas as contas passam por lavagem de dinheiro. Usaremos o programa se tivermos, eventualmente, a suspeita de que as contas foram alimentadas com recursos ilícitos”, afirmou o ministro.
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Para ajudar o TSE a localizar mais rapidamente possíveis fraudes, o acordo também prevê o desenvolvimento de técnicas para localizar e investigar as práticas suspeitas. O acordo tem vigência indeterminada.
O TSE também assinou na tarde de hoje um convênio com a Polícia Federal (PF) para combater os crimes eleitorais. Caberá ao tribunal participar de operações da PF e instruir policiais federais sobre esse tipo de crime, enquanto a PF enviará relatórios com dados comparativos sobre as apurações. O convênio tem duração de um ano e pode ser prorrogado por igual período.
