O candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, conseguiu no fim da noite desta terça-feira (14), na Justiça Eleitoral, dois minutos de direito de resposta no programa do PCO. A decisão é da ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os programa contestados foram exibidos nas propagandas em bloco do PCO no dia 24 de agosto.
No programa contestado pelo PSDB, o PCO afirmou que, em 1997, o PSDB transformou a Petrobras em sociedade anônima e que mais de 260 mil trabalhadores são terceirizados e trabalham em regime de escravidão. Segundo a coligação tucana, o PCO “buscou incutir no eleitor a ideia de que a representante patrocina trabalho escravo e dilapidação do patrimônio público”.
De acordo com a ministra, a afirmação é caluniosa e atinge diretamente o PSDB. “As afirmações, da forma em que foram veiculadas, ultrapassaram o discurso característico dos embates políticos, a livre manifestação do pensamento crítico e o exercício da liberdade de expressão.” Ela também proibiu a reapresentação da propaganda. Ainda cabe recurso contra a decisão.