Sete dos nove candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano correm contra o tempo para corrigir falhas burocráticas nos pedidos de registro de candidatura. Eles foram intimados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e têm um prazo de 72h para sanar as irregularidades. Entre eles, estão os dois líderes das pesquisas de intenção de voto: Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).
De acordo com dados do sistema de acompanhamento de processos do TSE, apenas Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) não apresentaram falhas processuais nos pedidos de registro. Segundo os advogados, erros formais, como a falta de documentos, são comuns nos processos para registrar uma candidatura. Mas, caso o problema não seja resolvido dentro do prazo estipulado, o ministro relator pode entender que o erro inviabiliza o registro e indeferir o pedido.
No caso de Serra, por exemplo, faltam informações sobre o andamento de um processo que, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), tramita contra o tucano na 8ª Vara Criminal do Estado. A ação por crime de imprensa foi movida pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), em maio de 2006.
A campanha tucana também não reuniu todos os documentos necessários para o registro do vice de Serra, deputado Indio da Costa (DEM-RJ). No pedido, faltam certidões da Justiça Estadual de 1º e 2º graus, do domicílio do candidato.
O advogado do PSDB, Eduardo Alckmin, admitiu as falhas e afirmou que ter de corrigir erros como esses é normal nos processos de registro de candidaturas.
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“Estamos estranhando ter havido essa falha. Havia várias pessoas cuidando desse assunto. Não conheço o teor do processo contra Serra, mas vamos verificar e corrigir isso dentro do prazo”, afirmou o advogado.
Problemas semelhantes se repetiram em relação à campanha petista. O advogado da legenda, Márcio Luiz Silva informou que no caso de Dilma foi detectada pelo TSE uma irregularidade na ata da convenção do PSB, um dos partidos que compõem a coligação “Para o Brasil Seguir Mudando”, encabeçada por ela. Segundo ele, o documento foi entregue em manuscrito.
Outro erro em atas também provocou a intimação para ajustar o processo do vice-candidato na chapa encabeçada por Dilma ao Palácio do Planalto, deputado Michel Temer (PMDB-SP). A ata da convenção do partido não identifica o presidente do PT, José Eduardo Dutra, como responsável pela coligação.
O advogado petista explicou que a situação de Temer pode ser resolvida com uma retificação apresentada pela Executiva Nacional da legenda. “Em uma coligação com muitos partidos é maior a probabilidade de ocorrerem problemas como esses. Vamos corrigir. É uma questão processual, não se trata de um erro insanável”, disse Márcio Luiz Silva.
Em agosto, após o fim do recesso do Judiciário, os votos dos ministros relatores sobre os pedidos de registro de candidaturas à Presidência serão analisados no plenário do TSE.
