Um terço de líderes do Congresso é alvo de ação no STF

Praticamente um em cada três líderes de bancada no Congresso responde a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes que vão de formação de quadrilha a lavagem de dinheiro, de acordo com levantamento divulgado hoje pelo site Congresso em Foco. Dos 36 parlamentares que ocupam os cobiçados gabinetes das lideranças na Câmara e no Senado, 11 são alvo de procedimentos no STF. Em quatro desses casos os investigados já respondem a ações penais, passando de investigados a réus: os senadores João Ribeiro (TO-PR) e Mário Couto (PSDB-PA), e os deputados Sandro Mabel (GO-PR) e Cléber Verde (MA-PRB).

Os responsáveis por comandar bancadas no Congresso respondem ao todo a 19 processos. Os dois líderes do PR são os que colecionam o maior número de procedimentos, com três denúncias cada. Procurados pela reportagem, os gabinetes dos líderes do PR não se pronunciaram a respeito. O número de líderes investigados é maior no Senado que na Câmara. Problemas com a Justiça envolvem 6 dos 14 líderes no Senado, entre eles o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), reconduzido no início deste mês ao comando do PMDB. Na Câmara, 5 das 23 lideranças devem explicações à Justiça.

O levantamento ainda aponta que a proporção de parlamentares processados entre os que ocupam cargos na Mesa Diretora e nas lideranças das Casas é maior que a média do Congresso. Dos 594 deputados e senadores da legislatura atual, 145 têm ações na Justiça – uma média de 24,4% dos congressistas. Entre os 58 parlamentares que compõem as Mesas ou ocupam cargo de líderes, o índice é de 29,3%.

Dos congressistas empossados no início de fevereiro em cargos nas mesas diretoras, seis já passaram da condição de investigados a réus de ações penais no STF. Na Câmara, além do presidente Michel Temer (PMDB-SP) – que responde a inquérito por crime ambiental -, outros dois integrantes do comando da Casa são alvo de processos na Justiça. O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), segundo suplente de secretário, é acusado de desacato à autoridade. Já Leandro Sampaio (PPS-RJ), terceiro suplente de secretário, responde a uma ação penal por crime ambiental e a outra por crime de responsabilidade.

Já na Mesa Diretora do Senado, embora o número de parlamentares processados seja o mesmo da Câmara, o volume de acusações é maior: oito, ao todo. O recordista de ações em trâmite no STF é o tucano Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro-vice-presidente da Casa. Ele é investigado em quatro denúncias: crime contra a administração pública, corrupção, tráfico de influência e abuso de autoridade. Já Cícero Lucena (PSDB-PB), suplente de secretário, responde a inquérito por crime contra a administração pública e a ação penal por crime contra a Lei de Licitações.

Adversários

Procurados pela reportagem, os deputados e senadores suplentes não foram encontrados. O advogado do senador Marconi Perillo, Antônio Carlos de Almeida Castro, alegou que, das quatro investigações que tramitam contra o tucano no STF, três são de cunho político. "São adversários do senador que acionam o Ministério Público. Uma delas foi até arquivada na noite de ontem pelo STF." Quanto à ação por crime contra a administração pública, o advogado afirma que o Ministério Público se precipitou no caso, não dando voz ao seu cliente. "Foi uma resolução sem fundamento", disse.

A assessoria de Temer explicou que a investigação contra o deputado se refere a uma estrada de terra que atravessa uma propriedade do parlamentar em Alto Paraíso (GO). Segundo a assessoria, as obras foram feitas pela prefeitura e teriam devastado parte da vegetação de uma reserva ambiental. "Durante o inquérito, Temer não foi ouvido e há seis anos ele doou o terreno para a prefeitura de Alto Paraíso", informou a assessoria.

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