Os vereadores de Três Lagoas aprovaram na sessão desta terça-feira (16), dois projetos de lei que autorizam o município contrair empréstimos de R$ 243 milhões para a execução de obras de infraestrutura, em especial drenagem e asfalto.
Projetos semelhantes foram encaminhado para a Câmara em dezembro do ano passado, porém rejeitados, porque alguns vereadores alegaram falta de informações.
Mas, na sessão desta terça-feira, após técnicos da prefeitura terem explicado os dois projetos, como formas de pagamento, juros, entre outros detalhes, os vereadores aprovaram.
Um dos projetos prevê um empréstimo de R$ 43,4 milhões junto a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades – Saneamento, com contrapartida de R$ 4 milhões da prefeitura. Esse projeto recebeu 16 voto a favor e um contra, que foi do vereador Flodoaldo Moreno (Solidariedade).
Esse recurso, se liberado, será utilizado na execução de macrodrenagem nas bacias do córregos Japão e do Onça, bem como nas redes de diversas ruas dos bairros, Imperial, Eldorado, Vila Haro, Santa Terezinha, Santos Dumont, São Carlos, Guanabara, Vila Carioca e São João.
De acordo com os técnicos, esse projeto já está bem adiantando junto a Caixa, e pode ser liberado até o final deste ano.
O segundo projeto autoriza a contratação de operação de crédito externo junto a CAF (Corporação Andina de Fomento), da Venezuela, com a garantia da União, no valor de US$ 50 milhões, o equivalente a R$ 200 milhões. Esse projeto recebeu 15 votos a favor e dois contra, que foram dos vereadores Renée Venâncio (PSD) e Flodoaldo Moreno.
O recurso será utilizado em obras de drenagem e asfalto para atender os bairros Vila Nova, Oiti, Acácia, Jardim Alvorada, em especial a avenida Jary Mercante.
De acordo com os técnicos da prefeitura, esse financiamento vai comprometer 5% de todo o orçamento do município por ano. O prazo para pagamento de ambos os empréstimos é de 20 anos, cada. O juro do empréstimo da Caixa é de 6% ao ano, com carência de 4 anos para o início do pagamento. Já do Banco CAF é de 2,3% ao ano, com carência de pagamento de 5 anos.