Vereadores paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012 – período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião pública. Um pacote de benesses que cria o 13º salário e mais cargos comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi aprovado.
Com efeito retroativo a março, o salário dos vereadores saltou de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil. A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$ 15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 – do total de 55 – votaram a favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e não precisa de nova votação.
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Apesar de terem dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro, vereadores também vão ter 13º salário, benefício que nunca existiu para parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1ª votação dois projetos que criam 39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.
O impacto do aumento dos vereadores e dos novos cargos na folha de pagamento de Câmara e TCM deve ser de cerca de R$ 13 milhões a partir de 2012. A partir de 2014, vereadores terão reajustes salariais vinculados a aumentos do funcionalismo na Câmara. O 13º salário será pago a partir da próxima legislatura (2013-16). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
