O troca-troca de partidos entre os deputados federais e estaduais, em janela oficial encerrada na sexta-feira (1) passada promoveu várias mudanças no cenário eleitoral e também inspirou políticos em outros cargos a fazerem o mesmo, apesar de estarem fora do período permitido para fazerem tal alteração de sigla as quais estão filiados.
Nesta terça-feira (5), a notícia da saída de João Rocha – vereador em Campo Grande – do PSDB para o PP pegou a muitos de surpresa, afinal, a troca de partido para parlamentares municipais será permitida apenas em abril de 2024 sem o risco de perderam o mandato.
Conforme a legislação vigente, o mandato no legislativo – câmaras municipal e federal, além de assembleias pertence ao partido – pertencem ao partido. Assim, caso o nome eleito troque de sigla, ele pode perder a cadeira a qual ocupa no parlamento. O prazo para o partido reivindicar o mandato é de 30 dias após a mudança.
No caso de João Rocha, a troca foi feita com anuência do PSDB, assim como aconteceu com a douradense Lia Nogueira, que fez o movimento inverso e trocou o PP pelo PSDB. Rocha pretende se candidatar a deputado federal, enquanto Lia mira a Assembleia Legislativa.
Contudo, passados os 30 dias para o partido pedir o mandato, abre-se mais 30 dias para que o Ministério Público Eleitoral ou alguém com interesse jurídico na questão, como os suplentes, possam pedir o mandato de volta. "Isso não deve acontecer conosco pois o estatuto do PSDB já diz que qualquer pedido desse tipo precisa de aprovação do partido", explica Rocha.
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O vereador que até a última legislatura era o presidente da Câmara ainda diz que confia em Ademir Santana, seu suplente na sigla tucana. "É um parceiro nosso e ele deve nos ajudar na campanha, pois se eu conseguir me eleger, a vaga sobra para ele", conclui.
Já em Dourados, Lia tem como sua suplente Tania Cristina. Inicialmente a troca ocorreu em tom pacífico, mas Tania é aliada de um rival de Lia, o atual prefeito Alan Guedes – a rivalidade entre os dois pode ser usada como justificativa para a saída, inclusive.
PONTA PORÃ
O caso que deve dar mais problemas é o de Ponta Porã. Lá, o vereador Mauro Ortiz, então no ninho tucano, foi para o União Brasil. O próprio afirmou que a troca foi consensual, porém, o líder peessedebista na região, o prefeito ponta-poranense Hélio Peluffo, já revelou que deve buscar maneiras de reivindicar o mandato para o partido.
Ortiz é pastor evangélico e tem a pretensão de disputar uma das 24 cadeiras da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em outubro. Esse foi o motivo de sua troca de partido, repetindo as intenções dos colegas Lia e Rocha, em Dourados e Campo Grande, respectivamente.
