Agências iniciam fiscalização de segurança de barragens 2019

Ações incluem inspeção da obrigatória articulação dos empreendimentos com a Defesa Civil de municípios potencialmente atingidos - Imagem cedida/Agepan

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em parceria com agências estaduais conveniadas, dará início à Campanha de Segurança de Barragens do 2° semestre de 2019. O foco da campanha consiste na avaliação de conformidade do PSB (Plano de Segurança de Barragens) e PAE (Plano de Ação de Emergência), e na implantação do PAE e articulação com a Defesa Civil. Serão fiscalizadas usinas que não foram vistoriadas na Campanha do 1º semestre.

Em Mato Grosso do Sul, a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) vai fiscalizar as usinas São Domingos e Verde 4, instaladas no Rio Verde, entre os municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo; e Indaiazinho, instalada no Rio Indaiá Grande, no município de Cassilândia.

Em junho, a Aneel promoveu reunião de nivelamento de informações com a Agepan e demais agências estaduais e o encaminhamento de todos os documentos preparatórios. Finalizada a preparação no mês de julho, as fiscalizações acontecem neste mês de agosto, com previsão de término em novembro.

A equipe da Agepan inicia as inspeções a campo no dia 13, com previsão de término dessa etapa no dia 30.

Cronograma

Um diferencial dessa campanha é a presença maior da Defesa Civil. Representantes das unidades de Defesa Civil de cada um dos municípios abrangidos foram formalmente convidados a estar presente na usina. “A Aneel reforçou bastante esse aspecto nessa nova campanha de fiscalização, porque é essencial checar o grau de articulação entre o operador e essas instituições, averiguar se existe a necessária organização e conferir junto aos Municípios se os planos de contingência que cada um deles possui para questões de segurança inclui ações de enfrentamento a potencial rompimento de barragens”, explica o Diretor de Regulação e Fiscalização da Área de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva.

Em cada uma das usinas, o roteiro de fiscalização inclui:

– Reunião de abertura, quando são apresentados os participantes, apresentada a própria fiscalização, e apresentada a empresa (contendo detalhamento solicitado pela Agência previamente);
– Verificação documental – Plano de Segurança de Barragem, Plano de Ação Emergencial, documentação sobre Índice de – – —- Segurança (ISB) e Formulário de Segurança (FSB);
– Encontro na usina com representantes da Defesa Civil de Municípios potencialmente atingidos
– Inspeção a campo – que subsidia o preenchimento de uma extensa lista de conferência.

Uma reunião de encerramento marca o fechamento dessa etapa. Até novembro, serão elaborados relatórios de fiscalização e definidas eventuais notificações e tomadas de decisão.

(Com informações do Portal MS)

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Campanha consiste na avaliação de conformidade do PSB e PAE