Cerca de 20 profissionais da área da Cultura em Mato Grosso do Sul protestaram contra a falta de pagamento dos editais provenientes da Lei de Incentivo à Cultura, Paulo Gustavo, no estado.
Segundo uma das coordenadoras do Fórum Estadual da Cultura, movimento que liderou a manifestação na Capital, Jéssica Cândido, o protesto cobra o atraso no pagamento de mais de R$ 2 milhões de recursos atrasados há seis meses.
“Já são mais de seis meses de atraso no pagamento da Lei Paulo Gustavo de projetos que foram aprovados e cumpriram todos os prazos do edital. E aí, eles vêm numa manutenção mesmo de lançar cronogramas e não cumprir cronogramas. Então, lançaram em junho cronograma de pagamento, não cumpriram; aí foi para agosto, não cumpriram, foi para setembro, não cumpriram; e a gente está nesse processo”.
Ainda de acordo com a representante, a maior preocupação é deixar o tempo passar e perder o recurso por falta de execução.
“Se esse dinheiro não for pago, se essa verba não for paga para os projetos até 31 de dezembro, o dinheiro retorna para os cofres públicos, para o Ministério da Cultura. Então, isso é uma preocupação muito grande”.
Depois de quase duas horas de manifestação em frente ao prédio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura (SETESC), o grupo foi recebido pelo diretor adjunto da Fundação de Cultura, Carlos Heitor. Os artistas entregaram um ofício solicitando o cronograma de pagamento dos recursos ainda este ano.
Em nota, a Fundação de Cultura informou que “os pagamentos estão sendo feitos. O prazo de execução da lei é até 31 de dezembro e mais de 70% dos recursos já foram repassados. A equipe de execução da lei está trabalhando para garantir que tudo será concluído dentro do prazo”.
Na próxima terça-feira, dia 22, o grupo deve se encontrar com o diretor da Fundação de Cultura para continuar as tratativas.
