Os deputados estaduais aprovaram em sessão extraordinária nesta terça-feira (5) o projeto do Executivo que reduz de 17% para 12% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul. O projeto foi apreciado em regime de urgência após uma reunião entre o governador Reinaldo Azambuja, representantes do setor produtivo e entidades ligadas ao transporte em MS.
A redução havia sido anunciada na semana passada com a condição de que as rodovias do Estado fossem liberadas pelos caminhoneiros, que protestavam justamente contra o preço do combustível.
O Governador Reinaldo Azambuja diz que a aprovação do projeto vai tornar o Estado ainda mais competitivo economicamente. "Ficou bem maduro o acordo que nós fizemos, a lei (redução) não vai ter prazo como foi da primeira vez, porque acho que agora com Procon, com OAB, com todos e outros órgãos fiscalizadores, nós vamos conseguir fazer valer a redução", afirmou governador durante a entrega do Projeto de Lei.
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Segundo cálculo feito pelo Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul), com a redução do governo federal e do governo do Estado, o litro do diesel deve ficar em média 64 centavos mais barato em Mato Grosso do Sul.
Para fechar as contas, o governo de MS espera um aumento no consumo do diesel após a redução da alíquota do combustível.
Confira a declaração do governador Reinaldo Azambuja:
