Violência Contra A Mulher

Câmara aprova aumento de pena mínima para feminicídio

O projeto de Rose Modesto também impede saídas temporárias de condenados

Redação RCN67

19/05/2021 08:00

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça (18) o projeto de lei da deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que aumenta de 12 para 15 anos de reclusão a pena para crimes de feminicídio e torna mais rígida a progressão do regime para os condenados. O tempo máximo é de 30 anos. O texto também impede as saídas temporárias das prisões dos condenados por esse crime, transformado em hediondo pelo projeto. Ouça os detalhes:

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