Pela primeira vez Campo Grande recebe o congresso de Direito Administrativo com os maiores administrativistas que do Brasil. O evento está em sua XXXIII edição e terá temas sensíveis como combate à corrupção, reforma trabalhista e seus reflexos na administração pública, nova lei de licitações, entre outros serão debatidos no congresso pelos maiores especialistas do País. Serão 91 palestrantes e integrantes de comissões.
O professor homenageado, Celso Antônio Bandeira de Mello, é considerado o guru do Direito administrativo brasileiro.
Maurício Zockun (SP)
Sala 3: Crise fiscal e eficácia do controle da Administração
Mediadora: Heloísa Monteiro Godinho (GO)
Debatedores:
Cynara Monteiro Mariano (CE)
José Sérgio Cristovam (SC)
Júlio Marcelo Oliveira (DF)
12h00 – Intervalo para Almoço
14h00 – 3º Painel de Debates: Reforma da Previdência
Mediador: Flávio Garcia Cabral (MS)
Debatedores:
Marcelo Siqueira Freitas (DF)
Rodrigo Tenório (PE)
Thiago Marrara (SP)
15h30 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h00 às 18h00 Palestras
Presidência de Mesa: Alexandre Bastos (MS)
Políticas públicas: novas perspectivas.
Maria Paula Dallari Bucci (SP)
Direito Administrativo social e a promoção do desenvolvimento.
Daniel Wunder Hachem (PR)
Reforma da Previdência: transição, lacunas de transição e insegurança jurídica.
Paulo Modesto (BA)
Terceiro Dia – 18 de outubro
Programação Simultânea (3 salas)
08h30 às 10h00
Sala 1 – Os 20 anos da Lei 9.784/99: os próximos passos do processo administrativo
Mediador: André Saddy (RJ)
Debatedores:
Eurico Bitencourt Neto (MG)
Florivaldo Dutra de Araújo (MG)
Weida Zancaner (SP)
Sala 2 – Prevenção e combate à corrupção: mudanças legislativas e os próximos passos
Mediador: Francisco Taveira Neto (GO)
Debatedores:
Paulo Cezar dos Passos (MS)
Paulo Motta (PR)
Valmir Pontes Filho (CE)
Sala 3: O futuro da contratação pública
Mediador: Jader Ferreira Guimarães (ES)
Debatedores:
Cristiana Fortini (MG)
Marçal Justen Filho (DF)
Vera Monteiro (SP)
10h00 – Intervalo
10h30 às 12h00 – Palestras
Presidência de Mesa: Fabíola Marquetti Sanches Rahim (MS)
Palestrantes:
Improbidade administrativa: reflexos das alterações da LINDB
José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Desafios para a gestão da educação pública na busca pelo desenvolvimento nacional
Cláudia Costin (RJ)
Legalidade, legalismo e legalistas
Márcio Cammarosano (SP)
12h00 – Intervalo para almoço
14h00 – 4º Painel: Direito da infraestrutura: construindo verdadeiras parcerias
Mediador: Salomão Ribas Júnior (SC)
Debatedores:
Ministro Benjamin Zymler (DF)
Carlos Ari Sundfeld (SP)
Diogo Mac Cord de Faria (DF)
16h00 – Intervalo para Café e Lançamento de Livros
16h30 – Painel de encerramento: Desenvolvimento nacional: debate atual e interdisciplinar
Palestrantes:
Direito Administrativo e inovações disruptivas
Juarez Freitas (RS)
Eduardo Moreira (SP)
Marco Antônio Teixeira (SP)
18h15 – Entrega do Prêmio "Celso Antônio Bandeira de Mello" do Concurso de Artigos Jurídicos, bem como dos Prêmios de “Menção Honrosa do IBDA” para os melhores comunicados científicos e para o melhor resumo do Fórum de Boas Práticas de Inovação em Gestão Pública.
18h30 – Mesa de Encerramento
** Programação sujeita a confirmações e alterações