Código de Trânsito faz 11 anos, mas ainda precisa de adequações, indica Denatran

Em 11 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro, comemorado na última quinta-feira (22), a legislação tem proporcionado mudanças positivas para os Detrans do país. É o que afirma o presidente do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Alfredo Peres do Nascimento. Entretanto, ele ressalta também a necessidade de algumas adequações no sistema.

“O código é um dos mais completos em termos de legislação e trouxe inúmeras exigências de aprimoramento para vários órgãos de trânsito estaduais", disse. “Temos quase 10% por ano de veículos sendo agregados à circulação. É claro que se tem que ter um esforço muito grande para continuar mantendo os níveis de acidente nos níveis atuais e principalmente reduzindo. É um trabalho sempre contínuo”, completou.

Nos últimos anos a quantidade de carros nas ruas vem crescendo significativamente. Em entrevista ao programa Revista Brasil da Rádio Nacional, o presidente do Denatran lembrou que o Brasil conta com uma frota em torno de 45 milhões de automóveis. Sendo que anualmente são produzidos mais de três milhões de veículos e quase dois milhões de motocicletas no país.

Com isso, para garantir a segurança nas estradas, a instituição adotou medidas de conscientização, principalmente nas escolas. “Nós temos um capítulo inteiro do código que trata da educação. Regulamentamos o que o código já previa, a chamada Escola Pública de Trânsito com a função de levar o assunto para dentro das escolas. Desenvolvemos todo o material educacional que foi distribuído para as escolas de ensino médio.”

Outra providência foi disponibilizar ao estudante do ensino médio a oportunidade de assistir na escola a 90 horas de aulas teóricas sobre a legislação de trânsito, equivalentes às das auto-escola. “Esse aluno, quando tiver a idade para se habilitar ele fará apenas o exame teórico e caso passe ele começará direto nas aulas práticas”, explicou Nascimento.

Ele frisou também que o Denatran vem adotando medidas referentes à saúde do motorista. Uma delas é o tratamento para a doença do sono. Alguns postos de saúde já disponibilizam o exame, mas por enquanto somente os condutores que têm habilitação C , D e E são obrigados a fazê-lo. “Há uma idéia de se fazer o exame do sono em todos os condutores. Mas, é um exame caro. O próprio sistema de saúde está se preparando para isso”, disse.

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