Os dados do sistema eletrônico de agendamentos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) apontam que, somente no ano passado, foram realizadas mais de 3,4 mil audiências eletrônicas com custodiados pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). No entanto, a estimativa é que o total seja mais que o dobro desse número e ultrapasse sete mil audiências virtuais ao ano, considerando que muitas delas não são lançadas no sistema, pois são efetivadas a partir de solicitações judiciais feitas via e-mail ou fisicamente por ofício.
No momento, as videoconferências são disponibilizadas em 31 unidades prisionais de regimes fechado e semiaberto, distribuídas em 20 cidades do Estado. A partir de presídios de MS, as audiências virtuais são transmitidas para órgãos da Justiça em todo o Brasil, dentre elas estão desde as de justificativa até julgamentos do Tribunal do Júri. A tecnologia é resultado de uma ação conjunta entre o Governo do Estado, por meio da Agepen, e o Tribunal de Justiça.
Além de maior agilidade no andamento dos processos, o sistema de videoconferência tem proporcionado inúmeros benefícios, como redução de custos com deslocamento de presos e maior segurança para a população, já que não é necessário a realização de escoltas.
“Sempre que necessário, aprimoramos o desenvolvimento desse trabalho por meio de parcerias com outros órgãos. Dentre os avanços já conquistados está o aumento da velocidade da rede, implantação de controles de qualidade e rede própria para o tráfego de dados, tudo para que as audiências por vídeo sejam executadas da melhor forma possível”, destaca o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, agradecendo a contribuição dos agentes penitenciários nesse processo.
Responsável por acompanhar todo o andamento das videoconferências, o Núcleo de Tecnologia da Informação, da Agepen, também realiza o suporte para o funcionamento da rede e dos computadores necessários.
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Conforme o chefe do setor, agente penitenciário Pedro Alosio Viol Oliveira, são feitos pré-atendimentos, em caso de qualquer problema no sistema, além da manutenção ou troca das máquinas, quando necessário. “Inclusive o Tribunal de Justiça nos disponibilizou diversos computadores específicos para o bom andamento das videoaudiências, por meio do convênio que foi firmado”, informa.
Viol explica, ainda, que cada unidade penal possui um servidor penitenciário que é o gestor na área de videoconferências, os quais são responsáveis pela disponibilidade das salas nos dias e horários agendados pelo Tribunal de Justiça.
Além de videoaudiências na área de execução penal, também são realizados atendimentos judiciais com outros tribunais, como a Justiça Federal e a do Trabalho. “Para se ter uma ideia da dimensão e possibilidades deste sistema, recentemente, tivemos um interno que está no presídio fechado de Paranaíba, que participou de um Tribunal do Júri no Rio Grande do Norte”, comenta o agente penitenciário.
Ele destaca que, há mais de seis anos, a agência penitenciária também trabalha em conjunto com a Superintendência de Gestão da Informação (SGI), do Governo do Estado, para o aperfeiçoamento deste serviço. Como exemplo, segundo ele, graças a essa parceria com a SGI, há pouco mais de um ano foi implementado serviços de QoS (uma espécie de acesso prioritário na rede) na intranet da Agepen, possibilitando maior velocidade ao processo. “Com isso, as videoconferências disponibilizadas nos estabelecimentos penais do Estado tornaram-se mais estáveis, já que não há interferências dos demais serviços online sobre elas”, finaliza.
De acordo com o Núcleo de Tecnologia da Informação da Agepen, atualmente, o maior número de salas disponibilizadas na rede para os atendimentos judicias por videoconferência se encontra no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho, em Campo Grande, que conta com cinco salas ao todo. (Com informações da Agepen)
