A partir desta terça-feira (8), o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Energisa Mato Grosso do Sul será aplicado, conforme decisão da Aneel.
Para os consumidores residenciais e de baixa tensão, o aumento será fixado em 0,69%, enquanto para os de média tensão, como indústrias, o reajuste será estabelecido em 3,09%.
O índice médio, que abrange os 74 municípios atendidos, ficará em 1,33%, valor bem inferior à inflação acumulada de 8,46%.
Fatores que Amenizaram o Reajuste
O impacto reduzido nas tarifas foi influenciado por uma série de compensações e ajustes no setor elétrico.
Entre os principais fatores, destaca-se a devolução de R$ 151,74 milhões referentes ao PIS/Cofins, determinada pela Lei nº 14.385/22 e decisão do STF, o que gerou uma queda de 1,91% na tarifa.
Além disso, a quitação da Conta-COVID, encerrada em setembro de 2024, contribuiu com uma redução de 1,68%.
Redução de Custos e Encargos
Outros elementos também foram considerados no cálculo. A diminuição nos custos de transmissão, refletida nas Tarifas de Uso do Sistema (TUST e TUSD), resultou em uma queda de 1,24%, conforme as Resoluções Homologatórias nº 3.348 e nº 3.349 de julho de 2024.
O fim da Conta Escassez Hídrica, criada durante a crise de 2021, foi outro fator relevante, com impacto de -1,71% após sua extinção em setembro passado.
Impacto nos Consumidores
Apesar da inflação elevada, o reajuste foi suavizado por esses ajustes, beneficiando os consumidores de Mato Grosso do Sul.
Outros custos menores, como rede básica (-0,30%), transporte de Itaipu (-0,24%) e encargos setoriais (-0,84%), também foram contabilizados, mantendo o aumento em níveis baixos para o ciclo de 2025.
Regulação da Aneel
O reajuste anual é previsto pela Aneel para recompor os custos operacionais das distribuidoras. Diferentemente da Revisão Tarifária Periódica, que ocorre a cada quatro anos e avalia investimentos, o RTA de 2025 focou apenas na atualização tarifária, garantindo equilíbrio ao setor elétrico.
