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Cota Zero volta à discussão na Alems e assunto será tema de audiência pública

Inicialmente, proposta restrigia a pesca, transporte e comercialização de 29 espécies de peixes em MS

Representantes do setor durante sessão desta quarta-feira (12). Foto: Wagner Guimarães/ Alems
Representantes do setor durante sessão desta quarta-feira (12). Foto: Wagner Guimarães/ Alems

O Projeto de Lei 275/2024, que propõe a proibição da pesca, transporte e comercialização de 12 espécies de peixes por cinco anos em Mato Grosso do Sul, tem gerado divergências entre ambientalistas, pescadores e empresários do setor.

A proposta, de autoria do deputado estadual Neno Razuk (PL), busca preservar os rios do Estado e fomentar o turismo de pesca.

Durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12), Razuk defendeu a medida e afirmou que não cederá a pressões contrárias ao projeto. O parlamentar destacou que a proposta não impede a pesca esportiva e amadora, mas restringe a comercialização, que, segundo ele, é responsável por danos ambientais.

“Não é cota zero. É transporte zero, comercialização zero. Queremos manter o pescador profissional, amador e esportivo com acesso ao rio, mas limitar a comercialização, que destrói o meio ambiente. Vejo pescadores profissionais usando tarrafa até na Piracema. Isso não é pesca para consumo, é depredação. Precisamos preservar nossos rios para as futuras gerações e fortalecer o turismo de pesca”, afirmou o deputado.

Por outro lado, pescadores demonstram preocupação com possíveis impactos econômicos. Bruno Giroto, representante da categoria, reconhece a necessidade de preservação, mas defende ajustes no projeto para evitar prejuízos ao setor.

“A gente entende que o dourado tem que ser preservado, mas algumas adequações precisam ser feitas para que toda a cadeia da pesca não seja prejudicada. Nossa preocupação é garantir um equilíbrio entre a pesca esportiva, profissional e amadora”, argumentou Giroto.

O tema será debatido em uma audiência pública marcada para o dia 21, no plenário da Assembleia Legislativa, e será conduzida pela Comissão de Meio Ambiente. O deputado Neno Razuk ressaltou a importância da participação de diferentes setores para a construção de um consenso.