Decreto estabelece feriados e pontos facultativos em Três Lagoas

Decreto municipal publicado nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Município, institui o calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais de Três Lagoas, no período de fevereiro de 2021 a 3 de janeiro de 2022.

De acordo com o decreto, os feriados e pontos facultativos são: 15 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval (ponto facultativo); 16 de fevereiro, terça-feira, Carnaval (ponto facultativo); e 17 de fevereiro, quarta-feira, de cinzas (ponto facultativo até as 13 horas).

Em abril, dia 1º, Quinta-feira Santa (ponto facultativo); 2 de abril, sexta-feira, Paixão de Cristo (feriado nacional); 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes (feriado nacional); 1 º de maio, sábado , Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

Em junho, dia 3, quinta-feira , Corpus Christi (feriado municipal); 4 de junho, sexta-feira, (ponto facultativo); 14 de junho, segunda-feira (ponto facultativo), e 15 de junho, terça-feira, aniversário de Três Lagoas (feriado municipal).

Em setembro, dia 6, segunda-feira, (ponto facultativo),  7 de setembro, terça-feira , Independência do Brasil (feriado nacional); e 11 de outubro , segunda-feira, divisão do Estado (feriado estadual).

Em outubro, o feriado será dia 12,  terça-feira , Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional). Em novembro, dia 1º, segunda-feira, (ponto facultativo), alteração do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público); dia  2 de novembro, terça-feira, Finados (feriado nacional); e dia 15 de novembro, segunda-feira , Proclamação da República (feriado nacional).

Dia 25 de dezembro, sábado , Natal (feriado nacional). De acordo com o decreto, ficam suspensas as atividades administrativas da Prefeitura de Três Lagoas, no período compreendido entre os dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2022.

Excetuam-se dos efeitos do decreto os setores que, por sua natureza, não possam sofrer redução de funcionamento.