O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), publicou no Diário Oficial de hoje (23) uma portaria de advertência aos Centros de Formação de Condutores que não atingiram os índices de aprovação e ausência nos exames teóricos e práticos dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mês de dezembro.
Dos 154 Centros que enviaram candidatos para exame teórico, 36 (23%) tiveram aprovação abaixo do exigido. No exame prático foram 202 escolas com candidatos inscritos, destas 64 tiveram menos de 60% dos candidatos aprovados, o que corresponde a 31%. A ausência foi maior que 10% para 14% dos CFCs no teórico e para 9% no exame prático.
Em Mato Grosso do Sul existem 215 Centros de Formação credenciados, 112 Centros de Formação não atingiram um ou mais de um dos índices estabelecidos em fevereiro estão sendo advertidas por escrito.
A divulgação do índice obedece a Portaria “N” nº 65, que estabelece um índice mensal mínimo de aprovação de 60%, tanto para testes práticos como teórico; e o índice de ausência, o máximo permitido por mês é de 10% em ambos os exames.
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A portaria prevê ainda, que caso o CFC tenha três advertências consecutivas ou quatro alternadas no período de um ano receberá suspensão de 10 dias. No ano passado, 44 Centros foram suspensos.
“O índice é uma forma de fiscalizar a qualidade do ensino nos Centros de Formação de Condutores. Os alunos só fazem o teste teórico e prático, quando estão realmente preparados, caso contrário sua autoescola pode ser penalizada”, explica o diretor-presidente do Detran-MS, Carlos Henrique Santos Pereira.
O desempenho dos CFCs é publicado sempre no dia 15 do mês seguinte. A relação está disponível no site do órgão www.detran.ms.gov.br, link habilitação.
