Segurança

Estado já está apto para receber R$ 13 mi do governo federal

Para líder do governo e ex-secretário da pasta, recurso é pouco para necessário

Redação RCN67

26/09/2019 12:55

Deputado estadual Barbosinha (DEM) ressaltou que recurso não atende nem aos custos com os presos federais - Luciana Nassar/ALEMS

<p>Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) votaram em sessão desta quinta-feira (25) três propostas do Poder Executivo relativas à Segurança Pública. As matérias foram apreciadas em segunda discussão. </p> <div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="45092" ad-targeting-post-tag='["grupo-rcn","mato-grosso-do-sul","videos"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="45092" ad-targeting-post-tag='["grupo-rcn","mato-grosso-do-sul","videos"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>O primeiro é o Projeto de Lei 241/2019, que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP) com “o objetivo de prover recursos para apoiar ações, programas e projetos nas áreas de segurança pública e defesa social, enquadrados nas diretrizes dos planos nacional e estadual pertinentes”. O projeto segue ao expediente, dispensada a Redação Final.</p></div> <section class="grid related-posts container-xl px-0 my-6 related_posts"> <div class="g-col-12 grid section-heading section-heading-default heading-size-sm "> <div class="g-col-12 px-4 py-3 p-lg-4 bg-gray-100 rounded d-flex justify-content-between align-items-center gap-2"> <p class="heading-title-md text-secondary m-0">Notícias Relacionadas</p> </div> </div> <div class="g-col-12 grid"> <article class="feed feed-md-slim-v2 g-col-12 g-col-lg-6 show-figure no-excerpt"> <a class="feed-link" href="https://www.rcn67.com.br/campo-grande/detran-ms-publica-calendario-anual-de-licenciamento-para-2025/" title="Detran-MS publica calendário anual de licenciamento para 2025"> <figure class="feed-figure hover-overlay"> <img width="96" height="96" src="data:image/svg+xml,%3Csvg%20xmlns='http://www.w3.org/2000/svg'%20viewBox='0%200%2096%2096'%3E%3C/svg%3E" class="aspect-1x1 h-auto fit-cover not-transparent" alt="Calendário de 2025 começa a valer em abril e prazo final para regularização é no ultimo dia útil de cada mês - 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Conforme a proposta, o Conselho é “órgão colegiado de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública e defesa social, com a finalidade de apoiar os órgãos e entidades estaduais na formulação, implantação, monitoramento e avaliação das políticas públicas nas áreas de segurança pública e defesa social”. A proposta segue ao expediente.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="45092" ad-targeting-post-tag='["grupo-rcn","mato-grosso-do-sul","videos"]' ad-targeting-category='["rcn67"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>E o terceiro é o Projeto de Lei 243/2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (PESPDS). Conforme a proposta, os órgãos e entidades de segurança pública e defesa social do Estado, municípios e da União atuarão de forma conjunta e integrada, com atenção à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Entre os princípios da PESPDS, estão a valorização e proteção dos profissionais das áreas de segurança pública e defesa social, garantia e proteção dos diretos humanos e dos direitos fundamentais, efetividade na prevenção, controle, repressão e apuração das infrações penais. A proposta segue ao expediente.</p>

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