Famílias que moram no Cinturão Verde, localizado em Jupiá, nas proximidades da ponte rodoviária que liga o município ao Estado de São Paulo, estão sendo notificadas para desocuparem a área.
A desocupação decorre do traçado do contorno rodoviário que irá passar em 14 lotes do Cinturão. Até junho, as famílias que residem nos lotes afetados devem desocupar a área, por onde terá início as obras do novo traçado rodoviário de Três Lagoas, que visa tirar o tráfego de veículos pesados da avenida Ranulpho Marques Leal, na BR-262, rodovia que corta o perímetro urbano da cidade.
O procurador jurídico da prefeitura, Luiz Henrique Gusmão, esclareceu que, ainda que o morador tenha contrato, como a área é do município, é direito dele declarar o interesse público a qualquer momento e requisitar a desocupação dos lotes, conforme prevê a lei de cessão de uso de áreas públicas.
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Nesta sexta-feira (30), uma longa reunião foi realizada entre representantes da prefeitura e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) para tratar do assunto.
De acordo com o engenheiro regional do Dnit, Milton Rocha Marinho, ficou decidido que, até julho as famílias terão que desocupar os lotes para o início das obras. A prefeitura ficou de realizar um pente fino em todo o Cinturão Verde para verificar a ocupação dos lotes. Os que estão improdutivos, que não estão sendo destinados para a agricultura familiar devem ser repassados à essas famílias que foram notificadas, já que elas realmente produzem. Outra opção foi a de reduzir o tamanho de alguns lotes e destinar essa parte para os afetados pela construção da obra do anel
